A maioria das linhas férreas do País foi construída no início do século passado. As cidades da Baixada Santista “cresceram” em volta delas. Isso trouxe mais moradores e com a industrialização um quantidade a cada ano maior de veículos pelas ruas. Os trens para passageiros já não circulam mais pela região e, hoje, viraram apenas uma lembrança e o sonho de quem defende a opção ferroviária para desafogar as grandes cidades dos ônibus, carros e caminhões de carga.

Na Baixada Santista, apenas duas cidades possuem tráfego de trens de carga dentro das suas áreas: Cubatão e Guarujá. O movimento mais intenso acontece na cidade conhecida por seu polo industrial. De acordo com o setor operacional da Companhia Municipal de Trânsito, o município tem hoje quatro passagens de nível, todas com sinalização luminosa, de solo e cancela. Os locais são: Vila dos Pescadores (SP-148) – Entre as Avenidas Bandeirantes e Ferroviária; Avenida Henry Borden, próximo à Rodoviária Municipal; Avenida Joaquim Miguel Couto, junto ao portal de entrada da Cidade no KM 50 da Via Anchieta e Rua Sergipe, no Jardim 31 de Março.

Dos quatro trechos cubatenses, três são utilizados pelas composições da ALL/Rumo e uma pela MRS. Moradores e comerciantes reclamam das manobras do trens e dos riscos, já que as pessoas costumam atravessar para o outro lado do bairro, pelos vãos dos trens. Eliane Linhares garante que antigamente passavam mais trens, nos trilhos que ficam na Avenida Henry Borden. “Hoje me dia são muitos. Normalmente pela manhã passa um atrás do outro, e eles costumam vir muito pesados e bem devagar, o que atrapalha muito para os carros passarem”, disse. Silverino Elias da Silva garante que ele presencia a passagem de trens há 40 anos.

“Sempre ficam atrapalhando o trânsito. São duas linhas de trem, uma que vai e uma que volta. Eles não passam juntos, mas logo que passa um que vai, o outro voltando passa logo depois. É difícil também porque quando ele faz a curva lá atrás as cancelas já começam a abaixar para parar o trânsito, só que as pessoas e carros continuam passando e isso é muito perigoso para todo mundo. Se o trem está passando tem que esperar. Fazer o que, é o caminho deles”, reclamou

Guarujá

A malha ferroviária corta Vicente de Carvalho, distrito da Cidade, mais precisamente os bairros na região do Porto, inclusive passando a estação das barcas. São bairros como Prainha, Sítio Conceiçãozinha, sempre margeando a área portuária. A questão é diferente na cidade, pois as duas áreas são portuárias, porém invadidas, ou seja, os trens passam perto de onde as pessoas moram. Sítio Conceiçãozinha tem linha da ALL/Rumo e Prainha, da MRS.

Prefeituras

Cubatão informou que a fiscalização das ferrovias é feita pelo DNIT/ANTT, a quem são endereçadas as reclamações de desrespeito à legislação vigente. Os horários de passagem dos trens são feitos de acordo com a necessidade das empresas que utilizam as ferrovias.

Guarujá disse que a passagem e manobra de trens dentro do Município é totalmente voltada à atividade portuária. No entanto, a concessão dessa área é da empresa ALL Logística e fiscalizada por órgão federal responsável pela malha.

‘A população invade a área ferroviária’, diz Agência

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) é o órgão responsável pelo tráfego de trens dentro das cidades. Ela garante que realiza fiscalização anual e por amostra na malha concedida. Os problemas pontuais são atendidos sob demanda, conforme são acionados pela população, via ouvidoria, correspondência ou outros meios. A agência lembra que as denúncias devem possuir detalhes, indicando a concessionária, a localização e, se possível, o KM ferroviário e as avenidas e ruas que sofrem a interferência das manobras etc.

A ANTT lembra que nos pátios ferroviários, é importante observar que não devem existir passagens de nível por dentro dos pátios, e que isso, por si, já é uma situação irregular.

Eles reiteram que a responsabilidade pelo adensamento populacional e pelos problemas de circulação urbana nas imediações de pátios ferroviários, quase sempre, é do município, que não planejou a urbanização adequadamente, prevendo baixo adensamento populacional nessas regiões, deixando a cidade crescer e se adensar às margens da ferrovia, sem prever soluções de circulação.

De acordo com ela, a solução para esses casos é onerosa e demorada, pois depende, muitas vezes, de planejamento municipal, estadual e federal, pois envolve a construção de passagens em desnível. “É preciso que se entenda que é, quase sempre, a população que invade a área ferroviária, e não o contrário. A responsabilidade pela construção de passagem superior (passarelas e viadutos) é da via mais recente. Quase sempre, portanto, é responsabilidade do município, posto que, quando a ferrovia foi construída, a área foi desapropriada para este fim”.

Rumo

A concessionária lembrou que procura minimizar o impacto para a população. “Porém, o transporte ferroviário está diretamente ligado aos resultados de movimentações no Porto de Santos, com enorme importância econômica para o Estado e a balança do país. Vale lembrar que a Rumo é apenas a concessionária da prestação do serviço de transporte ferroviário de cargas, e que desta forma o seu campo de atuação limita-se a prestar o serviço de transporte ferroviário utilizando-se da infra e superestrutura existentes. Em relação às passagens em nível mencionadas, o Código de Trânsito Brasileiro, estabelece que a sinalização rodoviária, acessibilidade e demais melhorias para pedestres e veículos é de responsabilidade da prefeitura”.