Os Postos de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Cubatão e Bertioga estão enfrentando problemas de emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). O contratempo se dá pela falta de reposição das carteiras.
De acordo com a Prefeitura de Cubatão, o PAT do município recebe demanda correspondente à emissão de 100 novas carteiras de trabalho por mês. “Nos últimos dez dias, o posto se encontra sem carteiras disponíveis”, esclareceu, em nota, a Administração Municipal.
Em Bertioga, a falta de reposição já dura mais de um mês e cerca de 100 carteiras deixaram de ser entregues. “Dos serviços prestados pelo PAT, a intermediação da mão de obra (IMO) e a habilitação ao seguro-desemprego têm sido prestados sem qualquer problema, ao contrário da emissão de carteiras de trabalho, pois não há reposição desde 5 de abril”.
Cubatão, por meio da Secretaria Municipal de Emprego e Desenvolvimento Sustentável (Semed), informou que também está com problemas de encaminhamentos de processos relacionados ao seguro-desemprego. Segundo o titular da pasta, Marcos Espírito Santo, a concessão do seguro-desemprego está sendo prejudicada em razão de indefinições burocráticas.
“Já participamos de encontros, antes, nos quais fomos informados das mudanças que ocorreriam, em nível estadual e federal, com a extinção do Ministério do Trabalho. Nosso objetivo, agora, é obter informações precisas sobre quando a situação será normalizada”, afirmou. “Cubatão é uma cidade operária, que sofre hoje com a crise nacional do emprego. Além disso, temos um grande contingente de jovens cuja busca pelo primeiro emprego, já difícil, torna-se ainda mais problemática sem o principal documento trabalhista”, completou o secretário.
PRAZO INCERTO.
Bertioga aguarda a liberação de Carteiras por intermédio do Centro Regional Litoral Administração, unidade vinculada ao Estado, que fornece suporte aos PATs da Baixada Santista.
A justificativa do Centro Regional Litoral Administração é que o atraso se dá em razão da reestruturação dos novos ministérios ocorridas em janeiro. Com a extinção do Ministério do Trabalho, as políticas de emprego estão a cargo do Ministério da Economia.
“A reposição de carteiras, conforme a Regional, está prevista para, no máximo, a segunda quinzena deste mês, estando o PAT cobrando insistentemente providências”, complementou a Prefeitura.
Cubatão informou que há previsão de recebimento de novas carteiras na próxima semana, mas em quantidade inferior ao necessário.
Já a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo afirmou que está prevista para esta semana a entrega de um novo lote para a Baixada Santista.
MINISTÉRIO NEGA.
Segundo o Ministério da Economia, nos últimos meses, não se verificou qualquer redução no quantitativo de CTPS destinadas a Superintendência de São Paulo pela Administração Central, para fins de distribuição aos órgãos conveniados.
“Os PATs que atendem a demanda da região da Baixada Santista estão recebendo normalmente as carteiras de trabalho solicitadas, e não foi verificada qualquer anormalidade na distribuição por parte do órgão conveniado”, disse, em nota.
OUTRAS CIDADES.
Questionadas pela reportagem, as outras cidades da Baixada Santista afirmam não registrar esses problemas e os serviços seguem ocorrendo normalmente.
A Prefeitura de São Vicente disse ainda que, nos últimos meses, muitos moradores de cidades vizinhas estão solicitando este serviço. “A alta demanda faz o estoque de carteira esgotar rapidamente. Quando acontece a falta do documento no PAT do Município, o solicitante é orientado a procurar a unidade do Poupatempo mais próxima de sua residência”.