Cinco anos depois do anúncio da construção da Policlínica Areia Branca pela Prefeitura de Santos, em julho de 2014, a obra ainda não está concluída. A data de entrega já foi adiada diversas vezes. Agora, a Prefeitura promete que a obra civil termina em novembro. R$ 2,1 milhões já foram investidos.
O Diário vem denunciando a situação desde 2015, quando a construção foi abandonada ainda no início da obra. Se o cronograma inicial tivesse sido cumprido, a Policlínica Areia Branca teria sido entregue no final do mesmo ano.
Os 6.494 moradores do bairro – segundo censo IBGE 2010 – terão que aguardar até o início de 2020 para finalmente ter acesso ao equipamento que é a porta de entrada no sistema público de saúde. Isso porque, após a entrega da obra civil, há um prazo de sessenta dias para a unidade entrar efetivamente em funcionamento.
De acordo com a nova placa afixada na construção, a previsão de entrega da obra civil era em setembro. Mas um novo aditamento foi realizado, prorrogando o prazo para novembro. “A alteração foi necessária devido à adequação do espaço para a Vigilância Sanitária, solicitado pela Secretaria de Saúde, e para aprimoramento de itens pontuais do projeto”, explicou, em nota, a Prefeitura.
Três empresas
Ao longo do tempo, o contrato já passou por três empresas: Erbauen, Terra Paulista e Spalla Engenharia.
A primeira, que venceu a licitação para execução da obra em outubro de 2014, foi obrigada a parar os serviços, porque a metodologia de execução da fundação original tornou-se incompatível. O contrato foi assinado em 30 de outubro de 2014 e rescindido em 18 de setembro de 2015.
“A empreiteira verificou no local a existência de uma casa vizinha construída praticamente no recuo. A proximidade poderia comprometer a segurança da edificação antiga durante os trabalhos. Com as novas sondagens foi escolhida outra metodologia que preservasse a segurança dos vizinhos”, esclareceu a Administração Municipal.
A alteração obrigou a Prefeitura a cancelar a licitação e dar início a um novo certame. A construtora Terra Paulista venceu a segunda licitação, finalizada em janeiro de 2016. No entanto, o contrato foi rescindido de forma unilateral pela Prefeitura, porque a empresa não cumpriu o prazo de execução dos serviços, estabelecido em contrato, e a obra atingiu apenas 59% do cronograma. O contrato foi assinado em 21 de janeiro de 2016 e rescindido em 27 de junho de 2018.
Como consequência, a segunda colocada no processo licitatório, a Spalla Engenharia, foi chamada em agosto de 2018 para executar os 41% dos serviços restantes com o mesmo valor da empresa vencedora, no novo prazo de oito meses – que, conforme dito acima, foi novamente adiado.
R$ 2,1 milhões
Desde 2014 até hoje, a Prefeitura de Santos investiu na obra o valor total de R$ 2.117.228,38.
A primeira licitação tinha o valor de R$ 1.779.476,78. A Prefeitura pagou para a Erbauen R$ 155.379,08 pelos serviços executados.
Já a segunda licitação tinha o valor de R$ 2.171.338,29. Por conta da rescisão contratual, Santos pagou para a Terra Paulista R$ 1.279.362,43 pelos serviços executados e cobrou multa de R$ 297.327,15.
A partir de 31 de agosto de 2018, a construção passou a ser executada pela Spalla Engenharia, com o valor de R$ 1.003.538,77, aditado em mais R$ 248.219,18 para as alterações de adequação do espaço. Até o momento a empresa recebeu R$ 682.486,87.
Atendimento
O atendimento aos munícipes que moram no bairro é realizado nas instalações da policlínica do Bom Retiro, pela equipe médica e de enfermagem da Areia Branca.
Em um primeiro momento, o atendimento às famílias que dependiam da Unidade foi transferido para um imóvel alugado, sem estrutura adequada, localizado na Rua Pascoal Lembo, a 350 metros da antiga sede. Após o vencimento do contrato com o imóvel alugado, a Prefeitura passou a destinar um ônibus para fazer o transporte dos munícipes que precisavam de atendimento em outras unidades de saúde. No entanto, desde o final de 2016, o serviço deixou de existir “por ter sido oferecido em um período de adaptação dos pacientes à unidade provisória”.
Modernização
A nova unidade contará com seis consultórios, sendo um odontológico e cinco médicos. As salas ocuparão o primeiro e segundo pavimentos do edifício. No local, haverá espaço para atividades coletivas, composto por uma sala e por uma área coberta para atividades externas.
O térreo vai abrigar salas para acolhimento, recepção, espera, vacinação e distribuição de medicamentos, e também depósito, armazenagem de resíduos, expurgo e sala de utilidades. O primeiro andar será destinado a procedimentos, coleta, curativos, inalação, utilidades e espera.
No segundo pavimento ficarão as salas de roupa limpa, de utilidades e de observação. Já o terceiro andar comportará o almoxarifado, estoque de medicamentos e copa.