Por calamidade pública, SV e Guarujá devem receber recursos

As prefeituras de São Vicente e Guarujá decretaram estado de calamidade pública na última terça-feira (3) devido aos deslizamentos de terra causados pelas fortes chuvas que atingiram a região. A previsão é que ambas recebam recursos do Governo Federal para atendimento às famílias e intervenções necessárias nas áreas atingidas.

 

O Estado já homologou a situação. Agora, os documentos seguem para a Defesa Civil Nacional para o que o Governo Federal reconheça. Se autorizado, os recursos serão enviados. O valor ainda será definido.

 

 

Cidades em estado de calamidade pública podem parcelar dívidas, atrasar execução de gastos e dispensar licitações. A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social pode também articular com o Ministério da Cidadania a antecipação do pagamento do Bolsa Família aos beneficiários do programa no município afetado. Além disso, caso seja necessário, o Governo do Estado poderá antecipar a transferência do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) – destinado a serviços, ações e projetos socioassistenciais, segundo os Planos Municipais de Assistência Social (PMAS).

 

 

Por meio da Secretaria de Governo (Segov), São Vicente informou que está preparando relatórios com imagens dos danos causados pela tempestade e custos apurados. A documentação será enviada aos governos Federal e Estadual e cadastrada no Sistema Nacional de Defesa Civil. Após os trâmites, aguardará o recebimento dos recursos disponíveis. 

Guarujá também espera o retorno da presidência. 

 

 

Santos, também muito afetada pela tempestade, declarou situação de emergência, ou seja, os danos registrados foram menores do que nas cidades vizinhas. O município também deve receber ajuda do Governo Federal, mas em repasse menor.