Cidades da Baixada Santista estão analisando a possibilidade de usar o valor obtido por royalties do petróleo no combate ao Covid-19. Os nove municípios arrecadam anualmente recursos vindos da exploração do óleo na área da Bacia de Santos que corresponde à região.
São Vicente foi a primeira cidade da Região a utilizar esse recurso em meio à crise econômica gerada pela pandemia. Segundo a Secretaria da Fazenda (Sefaz), o município usou, pela primeira vez em sua história, R$ 1,2 milhão proveniente dos royalties para complementar a folha de pagamento do quinto dia de celetistas e comissionados deste mês.
Ainda de acordo com a Sefaz, a medida foi necessária devido à queda na arrecadação das transferências (estaduais e federais) e próprias. Nos últimos dois anos os royalties renderam à cidade mais de R$ 44 milhões. A maior parte desse valor foi utilizado na execução de serviços de limpeza e destinação do lixo.
Praia Grande disse que, até o momento, não viu a necessidade de utilizar o montante, já que conta com outras fontes de recursos que estão sendo utilizadas para financiar o enfrentamento da Covid-19, porém, afirmou que não descarta a utilização dos royalties para esse fim.
“Técnicos estão avaliando os cenários e estudando possíveis medidas para minimizar impactos”, explicou em nota.
Santos, Cubatão, Guarujá e Peruíbe disseram que não tem planos de usar os royalties no combate à pandemia porque os valores recebidos já estão comprometidos com outros serviços como, saneamento básico e limpeza urbana. Mongaguá, Itanhaém e Bertioga não responderam aos questionamentos da reportagem.
FUNDO SOBERANO
A ideia de usar o valor dos royalties no combate ao coronavírus começou em Niterói e Maricá, no Rio de Janeiro. Como as cidades são vizinhas e ambas absorvem a demanda da saúde, vão custear juntas a construção de um hospital de campanha.
Os royalties vão garantir também renda mínima durante a quarentena para milhares de famílias de Maricá. O município separou R$ 130 milhões para bancar programas sociais.
Essa reserva só foi possível porque os dois municípios criaram fundos com parte das receitas do petróleo – uma poupança que só pode ser usada em momentos de dificuldade financeira. São os chamados ‘fundos soberanos’.
Ilhabela, município paulista mais beneficiado pelo pré-sal, também tira proveito dos royalties e destinou R$ 25 milhões para o combate ao Covid-19. Sete mil moradores vão receber um auxílio aluguel emergencial, de R$ 960. Funcionários e autônomos também vão receber um salário mínimo durante três meses.
Na Baixada Santista, por mais que todas as cidades sejam beneficiadas pelos royalties de petróleo, nenhuma tem ‘fundo soberano’, segundo as prefeituras.