Possíveis fraudes na contratação e locação de equipamentos usados em leitos de UTI para pacientes com Covid-19, em Bertioga, são investigadas através de uma operação deflagrada na manhã desta sexta-feira (17), pelo Grupo Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), Ministério Público de São Paulo e a Polícia Civil.
Agentes e promotores recolheram documentos e cumpriram 12 mandados de busca e apreensão na sede da Secretaria Municipal de Saúde e em duas residências de Valter de Almeida, secretário de Saúde de Bertioga.
As investigações começaram após o MP receber denúncias de um vereador do município. As equipes estão analisando os contratos e ainda não sabem quem são os responsáveis pelas possíveis fraudes.
Vinícius Rodrigues França, promotor do Gaeco, disse que são investigados o valor dos equipamentos e o prazo de validade vencido deles. A empresa que alugou os aparelhos pode ter lucrado cerca de R$ 500 mil.
Até o momento, foram encontrados na Secretaria de Saúde de Bertioga documentos que parecem indicar as fraudes. Já nos imóveis do secretário, nada foi apreendido. As investigações continuam e se as irregularidades forem comprovadas, o processo de acusações será iniciado.
Prefeitura
Questionada, a Prefeitura de Bertioga informou em nota que está inteiramente disponível a franquear acesso a todos os documentos, informações e esclarecer que os contratos firmados estão disponíveis no Portal da Transparência, auditados pelos órgãos fiscalizadores. No âmbito judicial, afirmou que todas as informações serão entregues.
Disse ainda lamentar a ação de busca e apreensão realizada pelo MP, a qual entendeu como desnecessária, “visto que a Prefeitura vem colaborando com o fornecimento de todas as informações e documentos solicitados, nada tendo a omitir. As características deste ano, em que serão realizadas eleições, acabam gerando situações como esta”, declarou.
Destacou também que a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital da cidade é devidamente habilitada pelo Ministério da Saúde e o valor pago pelo município em seu contrato de locação, está dentro dos valores de mercado.
Quanto ao questionamento sobre os equipamentos, houve impetração de mandado de segurança, e foram disponibilizados pela Prefeitura todos os documentos e esclarecimentos. “Houve propositura de Ação Popular com o mesmo questionamento a qual sequer ainda tramitou. Cabe ainda reforçar que em manifestação recente nos autos da Ação n. 10011046-78.2020.8.26.0075 o próprio Ministério Público se posicionou pelo indeferimento de liminar contra o Município”.