O Brasil tinha em 2019, 38,3 milhões de pessoas com idade entre 5 e 17 anos, dessas 1,8 milhão estavam em situação de trabalho infantil no ano passado, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua – Trabalho das Crianças e Adolescentes. O levantamento foi divulgado na quinta-feira (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Comparado com o ano de 2016, houve uma queda de 16,8% no número, quando havia 2,1 milhões de crianças nessa situação. Percentualmente, o País tinha 5,3% de suas crianças e adolescentes em trabalho infantil em 2016, proporção que caiu para 4,6% em 2019.
No ano passado, 706 mil (45,9%) crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos de idade estavam nas piores formas de trabalho infantil. Há quatro anos, esse número era de 933 mil, representando 51,2%. Qualquer forma de trabalho é proibida no país para quem tem até 13 anos.
Segundo a Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil, a operação de tratores e máquinas agrícolas, o beneficiamento do fumo, do sisal e da cana-de-açúcar, a extração e corte de madeira, o trabalho em pedreiras, a produção de carvão vegetal e a construção civil são algumas das atividades elencadas.
Para a coordenadora de Trabalho e Rendimento do IBGE, Maria Lúcia Vieira, a queda do trabalho infantil pode ser explicada, em parte, pelos programas de transferência de renda que tinham como objetivo evitar a evasão escolar.
Gêneros
De acordo com os dados divulgados pelo IBGE, entre as crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, 66,4% eram homens e 66,1% eram pretos ou pardos. O levantamento ainda mostra que da população de 5 a 17 anos de idade, 96,6% estavam na escola, mas entre as crianças e adolescentes em trabalho infantil, o percentual cai para 86,1%.
Em relação à idade, 53,7% estavam no grupo de 16 e 17 anos de idade; 25% no grupo de 14 e 15 anos e; 21,3% no de 5 a 13 anos de idade.
Setores
Os setores de agricultura e do comércio integravam, respectivamente, 24,2% e 27,4% das crianças e adolescentes.
O rendimento médio real daqueles de 5 a 17 anos que realizavam atividade econômica foi estimado em R$ 503. No entanto, o rendimento médio da população de cor branca era de R$ 559, enquanto o de cor preta ou parda era R$ 467.