O reeleito prefeito de Cubatão, Ademário da Silva Oliveira (PSDB) tomou posse às 18 horas, na Câmara de Vereadores, com mais 15 vereadores, e segue comandando a Cidade até 2024, com o vice-prefeito Ivan Hildebrando da Silva, ex-vereador PSB.
A cerimônia de posse foi presidida pelo vereador Cesar da Silva Nascimento (PSDB) o mais votado do Município – e começou exatamente às 18h20, com os hinos Nacional e do Município. Foi instituído um minuto de silêncio em respeito às vítimas do Covid-19 e, na sequência, realizados o juramento coletivo de respeito às constituições (Estadual e Federal) e às leis municipais dos vereadores e prefeito eleitos, lido e assinado o termo de posse dos parlamentares para a 18ª Legislatura Municipal. O prefeito e o vice foram empossados às 18h38, tudo sob relatoria oral da vereadora Maria Jaqueline da Silva (PSD).
Vale lembrar que vereadores são responsáveis por elaborar e propor leis. Podem decidir, por exemplo, sobre a criação de políticas públicas. Têm a obrigação de fiscalizar o uso do dinheiro pelo Executivo e analisar a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estabelece as despesas do ano seguinte do município. Há a possibilidade de vereadores deixarem os cargos para assumir funções na Prefeitura. Quando isso acontece, o cargo é assumido por um suplente.
PREFEITO.
Às 18h50, o vice-prefeito Ivan Ildebrando fez um breve discurso e, na sequência, o prefeito Ademário Oliveira fez questão de cumprimentar individualmente todos os vereadores eleitos e enalteceu o trabalho do Fundo Social de Solidariedade e do Legislativo. “Os desafios são grandes. A pandemia pegou todos nós de surpresa. Todos têm a responsabilidade de melhorar a vida das pessoas e não só o prefeito. Cada projeto de lei que eu encaminhar será antes analisado com muita responsabilidade”, afirmou, alertando que as portas do Executivo estarão abertas aos parlamentares, “sem atravessadores”, garantiu.
Ademário fez questão de dizer que a campanha acabou e que a hora era de pensar na Cidade e de convergência. “Quero preparar a cidade para entrega do bastão. Fiz lição de casa e as contas municipais estão em ordem. Podem ter certeza que, em 12 anos, Cubatão se tornará uma das quatro melhores cidades do Estado para se viver. Gratidão é minha palavra de encerramento”, disse Ademário.
Vale lembrar que cabe ao prefeito decidir onde aplicar os recursos repassados ao município pelo Estado ou pelo Governo federal e como administrar o que é arrecadado de impostos, como IPTU e ISS. Ele também é responsável pelas políticas de áreas como educação, saúde, moradia, transporte público e saneamento básico. Para isso, conta com secretários nomeados.
Ao final, foi eleita a nova Mesa Diretora da Câmara para o Biênio 2021/22, formada por Ricardo Oliveira, o Queixão (presidente-PSDB); Sérgio Augusto Santana, o Sérgio Calçados (vice-presidente); Marcos Roberto Silva, o Tinho (1º secretário) e Alexandre Mendes da Silva, o Topete (2º secretário).