Um levantamento realizado pela GloboNews com base na Execução Orçamentária – disponibilizada pela Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento – apontou que os governadores responsáveis por administrar São Paulo entre 2011 e 2022 deixaram de investir 38% do valor previsto no orçamento público para prevenção de desastres naturais no estado. Com R$ 10,4 bilhões destinados ao tema, os gestores investiram R$ 6,4 bilhões – 62% do total.
De acordo com informações do portal G1, os recursos previstos serviriam para obras e ações para evitar tragédias como a ocorrida no Litoral Norte de São Paulo, no último fim de semana. Com mais de 600 milímetros de chuva, a região teve pontos de enchente que cobriram casas e deslizamentos em áreas residenciais e em estradas. Até o último balanço, 48 pessoas morreram e dezenas estão desaparecidas.
Neste período, o estado foi governado por Geraldo Alckmin (PSDB, hoje no PSB), Márcio França (PSB), João Doria (PSDB) e Rodrigo Garcia (PSDB). Hoje, o governador é Tarcísio de Freitas (Republicanos), empossado em 1º de janeiro de 2023, mas não entra nessa contabilidade dos últimos 12 anos.
Os dados da execução orçamentária – tanto receita (arrecadação) quanto despesa (gasto) – são disponibilizados pela Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento de 2010 para cá. A atualização é feita até o dia anterior ao da consulta.
Ao longo de 13 anos completos, apenas em um deles (2010, ano eleitoral) o valor investido nesta área superou o total aprovado pelo Legislativo: foram gastos R$ 282,5 milhões de uma verba prevista inicialmente de R$ 200,6 milhões. Os valores para consulta são totais (não atualizados pela inflação do período).
Para 2022, a verba aprovada para Infraestrutura Hídrica e Combate a Enchentes foi de R$ 1,99 bilhão, valor recorde. Consulta realizada nesta quarta-feira (22) indica que o governo do estado investiu, de fato, R$ 1,72 bilhão.
Isso quer dizer que pouco mais de R$ 271 milhões deixaram de ser investidos em ações como implantação de sistemas de drenagem, manutenção e construção de reservatórios de contenção e transferências de recursos a municípios no setor de recursos hídricos. Se comparado à execução deste orçamento em anos anteriores, o percentual utilizado do total aprovado foi mais alto: 86%.
Em nota, a Defesa Civil estadual disse que “nos últimos 4 anos investiu cerca de R$ 109 milhões em obras de prevenção e recuperação de pontes, escadas hidráulicas e muros de contenção de encosta”.