A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou nesta terça-feira um projeto de lei que proíbe a venda de animais em pet shops e em sites. Agora, o texto segue para sanção do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).
O autor da proposta, Rafael Saraiva (União Brasil), chamou a aprovação de “histórica” e pediu pressão sobre o governador para a sanção do projeto.
“Aprovamos um marco histórico para os animais em São Paulo. Agora, nossa voz é crucial para pressionar o governador a sancionar essa lei tão necessária”, disse ele.
O projeto cria o Cadastro Estadual do Criador de Animal (Ceca), que deverá ser fiscalizado pelo governo estadual. O texto determina que a venda de animais só poderá ser realizada por criadores que tenham esse cadastro, e a prioridade deverá ser o respeito e o bem-estar animal.
Com isso, também passa a ser proibida a criação de cães, gatos e pássaros domésticos em pet shops e estabelecimentos comerciais similares.
A adoção de animais segue liberada.