Enquanto na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) Lula falava sobre desigualdade sobre LGBTfobia e sobre fome, o Congresso se declarou contrário por aqui na ausência de seus principais líderes e dos seus presidentes. Tentaram aprovar pautas consideradas até mesmo absurdas por alguns, levando parlamentares, em especial as mulheres de São Paulo, a terem muito trabalho ao longo da semana.
Mulheres em atuação
A primeira delas foi Érica Hilton (PSOL-SP). Ela teve que literalmente gritar pra tentar ser ouvida enquanto deputados queriam rediscutir e proibir o casamento entre pessoas do mesmo sexo no Brasil. Algo que já é consolidado e que já possui entendimento do Supremo Tribunal Federal ( STF) de que essa comunhão de bens é permitida. Então, mesmo que o Congresso vote outra lei sobre o assunto, ela não vira pauta no STF e será declarada inconstitucional, mesmo com todo esforço que esses deputados possam vir a fazer.
Outra deputada que teve muito trabalho, também do PSOL, foi Sâmia Bomfim. Isso porque ela está lutando na frente da batalha da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do MST e da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 9, de 3023, mais conhecida como PEC da Anistia. Sâmia teve que lutar para que o movimento não fosse criminalizado como deseja o relator da Comissão, Ricardo Salles (PL-SP). Inclusive Salles tentou, à revelia, aprovar o seu relatório, mesmo na ausência do presidente da Casa, o deputado Arthur Lira (PP-AL).
Sâmia também precisou atuar na PEC da Anistia, pois é do único partido contrário na comissão especial que tenta aprovar, de qualquer forma, o tema, tirando o direito de mulheres e de negros na representatividade dos parlamentos. Em entrevista à Globonews, a parlamentar disse que a última alteração na PEC é ainda mais prejudicial aos segmentos.
“Cada vez que há mudanças no relatório de Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP) o texto ganha mais um jabuti e é só o PSOL que possui representatividade nesta Comissão”, declarou Sâmia. A deputada foi voz ativa para que o projeto não fosse aprovado na última quinta-feira (21).
Enquanto isso, na semana anterior, a senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) e a advogada Daniela Teixeira, que têm pautas em comum, como maior representatividade feminina, atenção especial à primeira infância, combate à violência de gênero e temas de direitos humanos – como a população carcerária-, se encontraram no último 12 de setembro.
Daniela será sabatinada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado e, se aprovada em Plenário, será nomeada pelo Chefe do Executivo para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). A data da sabatina ainda deve ser agendada e está aguardada para acontecer nos próximos dias, 27 de setembro ou 4 de outubro.
Nesta semana, Mara Gabrilli representou o Congresso brasileiro no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas em Genebra. Em missão oficial, de 18 a 22 de setembro, a convite do Itamaraty, a senadora participou da segunda semana das atividades do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, na Suíça; o debate levantou importância da igualdade de oportunidades para pessoas com deficiência.