Guarujá participou, nesta terça-feira (24), da reunião do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista (Condesb), em Santos. Na oportunidade, a prefeita de Guarujá, Maria Antonieta de Brito, foi representada pelo chefe interino de Gabinete e secretário municipal de Relações Institucionais, Cândido Garcia Alonso.
Antonieta é vice-presidente de Gestão Finanças Públicas da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) e estava em Brasília, em audiências com os ministros do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio de Mello e Luís Roberto Barroso, sobre os precatórios.
“A prefeita Antonieta está sensibilizando os ministros do Supremo e o Tribunal de Justiça sobre a emenda dos precatórios. Guarujá é uma das cidades que tem um dos maiores precatórios do País, e os sequestros de recursos acabam inviabilizando a execução das políticas públicas e dificultando a necessidade de custear as contrapartidas municipais necessárias nos convênios com os Governos Estadual e Federal”, disse Cândido.
O encontro foi conduzido pelo diretor executivo da Agência Metropolitana (Agem), Marcelo Bueno e a presidente do Condesb, a prefeita de Peruíbe, Ana Preto. A reunião contou ainda com a participação do secretário estadual de Desenvolvimento Metropolitano, Edmur Mesquita. Entre os temas discutidos no Condesb, Cândido ressaltou o apoio de Guarujá à proposta de Itanhaém de incluir, nos recursos aprovados pelo Conselho, o sistema de videomonitoramento para a Baixada Santista. O objetivo é melhorar a segurança pública nos municípios da Região Metropolitana.
Sabesp – A presidente da Sabesp, Dilma Pena, acompanhada do diretor de Tecnologia, Empreendimentos e Meio Ambiente da companhia, João Paulo Tavares Papa, e sua equipe participaram da reunião. A estatal apresentou números de investimentos referentes ao programa “Onda Limpa”, que visa à recuperação ambiental por meio da ampliação do tratamento de esgoto e despoluição das praias.
Segundo a Sabesp, de 2007 a 2014, o programa “Onda Limpa” contou com R$ 3,7 bilhões em investimentos em obras de ampliação e integração da rede de abastecimento e reservatórios de água e ampliação do sistema de tratamento de esgoto sanitário no litoral. “Uma cidade que investe em saneamento é uma cidade saudável”, disse Dilma Pena.
Para Guarujá, estão sendo destinados R$ 232,9 milhões em obras para no abastecimento de água. Já para o sistema de esgoto, a Sabesp aplicará R$ 310,1 milhões até alcançar 100% de coleta nos domicílios em áreas regularizadas.
Igualdade racial – No encontro, foi homologada ainda a criação da Câmara Especial de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial no Condesb, com representantes de todos os municípios que compõem o colegiado.
Galeria de presidentes – Ao fim da reunião, os membros do Conselho participaram da solenidade de atualização da galeria dos presidentes. O quadro com a foto da prefeita Antonieta, que presidiu o Condesb em 2011, foi incluso na galeria.