Eleitoras e eleitores de Mongaguá, no litoral sul de São Paulo, voltarão às urnas no próximo dia 8 de junho para escolher o novo prefeito e vice-prefeito da cidade. A eleição suplementar foi convocada pela Justiça Eleitoral após o indeferimento do registro de candidatura do vencedor do pleito anterior.
A votação acontecerá das 8h às 17h, e a diplomação dos eleitos deve ocorrer até 11 de julho de 2025.
Mesmo quem teve o título de eleitor cancelado por não ter votado nas três últimas eleições (considerando cada turno como uma eleição) poderá participar do novo pleito, desde que regularize a situação até 3 de junho.
O pagamento de multas e a solicitação de revisão do documento podem ser feitos online, por meio da página de Autoatendimento Eleitoral, ou presencialmente no cartório eleitoral, com agendamento prévio.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, mais de 1.500 pessoas em Mongaguá estavam com pendências no título eleitoral devido à perda do prazo de regularização.
A eleição suplementar no município foi oficializada por meio da Resolução TRE-SP nº 669/2025, aprovada em 10 de abril.
A decisão de anular o resultado da eleição de 2024 em Mongaguá ocorreu após a Justiça Eleitoral identificar que o candidato mais votado, Paulo Wiazowski Filho, estava inelegível, em 18 de março.
A decisão se baseou na rejeição de suas contas enquanto prefeito em 2012, o que caracterizou ato doloso de improbidade administrativa, conforme os critérios da Lei da Ficha Limpa.
Quem deve votar e como participar
O voto é obrigatório para cidadãos entre 18 e 70 anos, sendo facultativo para analfabetos, maiores de 70 anos e jovens com idade entre 16 e 17 anos. Para votar, é necessário estar em dia com a Justiça Eleitoral e apresentar um documento oficial com foto ou o aplicativo e-Título, desde que este exiba a foto do eleitor.
Celulares, câmeras e outros aparelhos eletrônicos são proibidos na cabine de votação. Os equipamentos devem ser deixados no local indicado pelos mesários, garantindo o sigilo do voto.
Atendimento preferencial e justificativas
Têm prioridade na fila os eleitores com 80 anos ou mais, pessoas com deficiência, gestantes, lactantes e acompanhantes, conforme avaliação dos mesários.
Quem estiver fora de seu domicílio eleitoral no dia da votação poderá justificar a ausência pelo aplicativo e-Título ou por meio do Sistema Justifica, disponível no site do TSE. A justificativa também poderá ser feita presencialmente até 7 de agosto. Não haverá mesas de justificativa nos locais de votação.
Regras de conduta no dia da eleição
Eleitores podem expressar sua preferência de forma silenciosa e individual, utilizando vestuário ou acessórios como camisetas e adesivos.
No entanto, é proibido realizar boca de urna, promover aglomerações com roupas padronizadas, utilizar alto-falantes, fazer comícios ou distribuir brindes, alimentos e transporte irregular.
O transporte coletivo gratuito e os veículos a serviço da Justiça Eleitoral são as únicas exceções permitidas.
A nova votação em Mongaguá representa uma oportunidade para os eleitores escolherem seus representantes de forma consciente e legal, dentro das normas estabelecidas pela Justiça Eleitoral.