A Prefeitura de Santos iniciou nesta terça-feira (27) uma força-tarefa de fiscalização nas feiras livres da cidade. A operação, que ocorre de terça a domingo, tem como objetivo coibir uma série de irregularidades denunciadas pelos próprios feirantes e promover uma reorganização dos espaços públicos.
A ação é liderada pela Coordenadoria de Fiscalização de Posturas (Cofis-Posturas), vinculada à Secretaria das Prefeituras Regionais (Sepref), e conta com a atuação de ao menos dez fiscais, que estão vistoriando as feiras barraca por barraca.
Durante as fiscalizações, os agentes verificam documentos, a presença do permissionário ou de seu preposto autorizado e identificam possíveis infrações. Caso haja irregularidades, os responsáveis podem ser intimados ou autuados.
Segundo Sandra Santana, chefe da Cofis-Posturas, a fiscalização é um passo essencial para transformar as feiras livres em espaços mais organizados, seguros e valorizados.
“Nosso compromisso é com quem trabalha de forma correta e dentro das regras. Cada feirante está autorizado a vender apenas os produtos do ramo que consta na sua licença. Isso é importante para garantir diversidade, respeito entre os comerciantes e organização do espaço”, afirmou.
Entre as principais irregularidades encontradas estão barracas funcionando sem licença, ocupação indevida de espaços públicos mediante aluguel não autorizado, uso de área superior à permitida, transformação de pontas de feira em estruturas fixas irregulares, ambulantes sem autorização, uso de licenças em locais diferentes do permitido e relatos de ameaças e intimidações entre feirantes.
Sandra também destacou que a ação é necessária antes da redistribuição dos espaços nas feiras, prevista em futuros programas da Prefeitura.
“Antes de avançarmos com projetos de modernização das feiras, é preciso corrigir distorções, combater privilégios indevidos e garantir um ambiente respeitado por todos”, completou.
A Prefeitura reforça que o objetivo é preservar a tradição do comércio de rua, promovendo um ambiente mais atrativo para consumidores e turistas.