Você sabe o que é o Supremo Tribunal Federal (STF)? Sabe quais são suas funções e quem compõe sua atual equipe? A reportagem do Diário do Litoral te explica tudo sobre esse importante pilar da política brasileira.
Em suma, o STF é o órgão que atua como poder máximo do Judiciário brasileiro. Por isso, é conhecido como o guardião da Constituição Federal.
Sua função é garantir o respeito às leis e aos atos normativos, além de julgar casos que envolvem o Presidente da República e ministros de Estado.
Relembre: Dino já chamou STF de órgão político e propôs mandato para ministros.
Funções e requisitos
Para ser ministro do STF, o caminho é longo. É necessário ter entre 35 e 75 anos de idade, possuir reputação ilibada, notório saber jurídico e ser brasileiro nato.
O candidato precisa ser indicado pelo presidente da República e aprovado em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Não existe prazo mínimo ou máximo para que a indicação seja feita, desde que respeitado o limite de idade para o cargo.
A atual equipe é formada por: Gilmar Mendes (indicado por Fernando Henrique Cardoso), Cármen Lúcia (indicada por Luiz Inácio Lula da Silva), José Antonio Dias Toffoli (indicado por Luiz Inácio Lula da Silva), Luiz Fux (indicado por Dilma Rousseff), Roberto Barroso (indicado por Dilma Rousseff), Luiz Edson Fachin (indicado por Dilma Rousseff), Alexandre de Moraes (indicado por Michel Temer), Kassio Nunes Marques (indicado por Jair Bolsonaro), André Luiz de Almeida Mendonça (indicado por Jair Bolsonaro), Cristiano Zanin (indicado por Luiz Inácio Lula da Silva) e Flávio Dino (indicado por Luiz Inácio Lula da Silva).
Detalhes
Como já dito, o Supremo Tribunal Federal é conhecido como o verdadeiro guardião da Constituição Federal brasileira.
Desse modo, ele garante que todas as leis nacionais e atos de poder sigam à risca o que está escrito nela.
Entre essas atribuições está o dever de julgar as ações que questionam a constitucionalidade de leis e atos normativos.
Os exemplos são diversos, como processar e julgar autoridades com foro privilegiado, incluindo o Presidente da República, e resolver conflitos jurídicos entre a União, estados, Distrito Federal e municípios.
Além disso, também é sua obrigação analisar recursos extraordinários quando há violação direta à Constituição, bem como presidir o processo de impeachment do Presidente da República no Senado.
Comparação
O Supremo Tribunal Federal é um dos pilares do sistema democrático escolhido pelos brasileiros.
Ele funciona e atua como a Suprema Corte, modelo presente em países com sistemas semelhantes, como os Estados Unidos da América e a Inglaterra.
Vale ressaltar que cada nação possui sua própria Constituição, o que torna o trabalho dos ministros único em cada território.