A Câmara Municipal de Campos do Jordão (SP) aprovou, na última segunda-feira (25), o Projeto de Lei Complementar nº 32/2025, que cria a Taxa de Preservação Ambiental (TPAM).

A cobrança será aplicada a veículos licenciados fora da cidade e terá valores proporcionais ao porte do automóvel.

De autoria do prefeito Carlos Eduardo Pereira da Silva (Republicanos), a medida foi aprovada em primeira votação por unanimidade, com transmissão ao vivo no canal da Câmara no YouTube. Assista:

O objetivo é destinar a arrecadação a projetos de proteção ambiental, já que o município está localizado na Serra da Mantiqueira, em uma das regiões de maior preservação da Mata Atlântica.

Quanto vai custar entrar em Campos do Jordão

A taxa será calculada em Unidade Fiscal Jordanense (UFJ), hoje equivalente a R$ 6,67, e varia de acordo com o tipo de veículo:

Motos e motonetas: 1,5 UFJ (R$ 10,00)
Automóveis: 3 UFJ (R$ 20,00)
Caminhonetes: 3,8 UFJ (R$ 25,35)
Vans: 11 UFJ (R$ 73,37)
Micro-ônibus: 18 UFJ (R$ 120,06)
Ônibus: 37 UFJ (R$ 246,79)

A cobrança será diária por veículo, independentemente do tempo de permanência na cidade.

Quem não precisará pagar a taxa

Ficam isentos:

Moradores de cidades vizinhas que trabalham em Campos do Jordão (Santo Antônio do Pinhal, São Bento do Sapucaí, Piranguçu, Brasópolis e Wenceslau Brás).
Veículos de transporte coletivo rodoviário regular de passageiros.
Automóveis em passagem rápida, sem destino turístico no município, em modelo semelhante ao adotado em Ubatuba, no Litoral Norte.

Destino da arrecadação

Segundo a proposta, a receita da taxa será aplicada exclusivamente em ações ambientais, incluindo preservação de áreas verdes, coleta de resíduos e manutenção de trilhas e parques naturais. Relatórios deverão ser divulgados regularmente para garantir transparência no uso dos recursos.

Campos do Jordão: destino turístico da Serra da Mantiqueira

Conhecida como a “Suíça Brasileira”, Campos do Jordão é o município mais alto do Brasil, a 1.628 metros de altitude, e um dos destinos mais procurados do país durante o inverno.

O sucesso não é à toa. A cidade foi eleita a mais bonita do Brasil e está entre os destinos mais procurados.

A cidade atrai milhares de turistas pela combinação de clima frio, arquitetura em estilo europeu e natureza exuberante. Entre os principais pontos turísticos estão:

Vila Capivari – coração da cidade, com bares, restaurantes e lojas.
Morro do Elefante – mirante com vista panorâmica.
Parque Amantikir – jardins inspirados em paisagismo europeu.
Ducha de Prata – cascata com passarelas e lojinhas de artesanato.
Horto Florestal – maior área verde protegida da região.

Com a nova taxa, a prefeitura pretende equilibrar o alto fluxo de turistas com a necessidade de preservação do patrimônio natural da cidade.

Próximos passos

O projeto foi aprovado em primeira discussão e ainda precisa passar por segundo turno na Câmara antes de seguir para sanção do prefeito e regulamentação.