Na manhã de terça-feira (2), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar uma denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus.
A acusação, apresentada pela Procuradoria-Geral da República, trata da tentativa de golpe de Estado ocorrida em 8 de janeiro de 2023.
Em fevereiro de 2025, a denúncia foi formalizada e, pouco tempo depois, transformada em ação penal.
Em suma, o relator do caso é o ministro Alexandre de Moraes, enquanto a condução das sessões ficará a cargo do ministro Cristiano Zanin.
Vale ressaltar que o julgamento será dividido em sessões, distribuídas ao longo de mais de um dia.
Quem são os réus?
Além do ex-presidente Jair Bolsonaro, o julgamento envolve:
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e hoje deputado federal;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional);
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
Acusações
Segundo a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República), os sete acusados respondem por:
- Tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito;
- Tentativa de golpe de Estado;
- Participação em organização criminosa armada;
- Dano qualificado;
- Deterioração de patrimônio tombado.
Quando vão acontecer as sessões?
O ministro Zanin agendou as sessões para os seguintes dias e horários:
2 de setembro: 9h e 14h;
3 de setembro: 9h;
9 de setembro: 9h e 14h;
10 de setembro: 9h;
12 de setembro: 9h e 14h.