A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (11) maioria para condenar Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus pelos crimes da chamada “Trama Golpista”. O resultado do julgamento levantou a principal dúvida entre apoiadores e críticos: afinal, o ex-presidente pode ser preso ainda hoje?
A resposta é não. Apesar da maioria de votos já indicar a condenação, a definição da pena depende da leitura da sentença, prevista para ocorrer nesta sexta-feira (12).
Além disso, a lei garante que os advogados apresentem recursos antes que qualquer punição seja efetivamente cumprida. Assista a condenação ao vivo:
A partir de quando a prisão pode ocorrer
Mesmo que a sentença traga pena de prisão, ela não terá execução imediata. A pena só passa a valer quando não houver mais possibilidade de recurso dentro do próprio STF.
Até lá, o processo segue em andamento, sem efeitos práticos sobre a liberdade do ex-presidente.
Por ora, Bolsonaro permanece em prisão domiciliar por ordem do ministro Alexandre de Moraes, que apontou risco de fuga. Ele segue proibido de sair de casa, monitorado por tornozeleira eletrônica e acompanhado por policiais em seu condomínio, em Brasília.
O julgamento
O placar atual é de 4 votos a 1 pela condenação. Acompanharam o relator Alexandre de Moraes os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
O único voto contrário até agora foi do ministro Luiz Fux. A definição final do julgamento ainda deve ocorrer com a formalização das penas.