Uma proposta em análise no Congresso Nacional pode alterar a forma como novos motoristas ganham experiência ao volante. O Projeto de Lei 2337/2025 sugere que condutores que acabaram de conquistar a habilitação só possam dirigir em rodovias depois de realizar um curso específico de direção segura. Enquanto não passarem por essa formação adicional, os recém-habilitados ficariam restritos ao perímetro urbano.

Como funcionaria o curso

De acordo com o texto, a ideia é incluir na formação dos motoristas um treinamento exclusivo voltado para o tráfego em estradas. O objetivo seria aumentar a segurança, já que rodovias concentram grande parte dos acidentes graves registrados no Brasil. O curso seria ministrado após a obtenção da Permissão para Dirigir, funcionando como uma etapa intermediária antes da liberação completa para todas as vias.

Ainda não é lei

Apesar da repercussão, é importante frisar: a medida ainda não está em vigor. O projeto segue em tramitação e precisa ser debatido e aprovado nas comissões da Câmara dos Deputados antes de avançar.

Atualmente, as regras que definem os cursos obrigatórios de formação de condutores estão estabelecidas pela Resolução Contran 789/2020, que não prevê essa exigência.

Por enquanto, dirigir em rodovias continua liberado para quem acabou de conquistar a CNH. Mas, se aprovada, a nova regra promete mudar a rotina dos futuros motoristas e abrir um debate sobre como equilibrar segurança no trânsito e acesso à mobilidade.