A cidade de Santos, no litoral de São Paulo, vai seguir o exemplo de São Paulo e irá implantar faixas exclusivas para motocicletas em algumas de suas principais ruas e avenidas. O projeto de lei, aprovado pela Câmara Municipal em setembro, foi sancionado pelo prefeito Rogério Santos (Republicanos).
Segundo o texto publicado no Diário Oficial do Município, a nova legislação estabelece a criação de faixas destinadas exclusivamente às motos, localizadas entre as faixas de rolamento dos demais veículos. Essas áreas deverão ser sinalizadas conforme as normas do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
A definição dos locais onde as faixas serão implantadas ficará sob responsabilidade da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) de Santos, conforme informou a Prefeitura.
De acordo com a administração municipal, a CET está conduzindo estudos técnicos para avaliar quais vias possuem largura e condições adequadas para receber a medida. Entretanto, ainda não há prazo definido para a conclusão dessas análises nem para o início da implantação.
“O propósito é garantir que a eventual aplicação da medida ocorra de maneira segura, preservando tanto a segurança viária quanto a fluidez do trânsito para os demais veículos”, afirmou a Prefeitura, em nota.
Veja também: Moradores de Santos já podem solicitar isenção do pedágio free flow na Rio-Santos.
Proposta se baseia em São Paulo
A iniciativa foi apresentada pelo vereador Adriano Piemonte (União) e se baseia no projeto Faixa Azul, já existente em São Paulo. Segundo o parlamentar, o objetivo é reduzir o número de acidentes e melhorar a convivência entre os diferentes tipos de condutores.
A legislação federal determina que cabe ao Poder Executivo e aos órgãos de trânsito o planejamento, regulamentação e execução do sistema viário. Por esse motivo, o projeto aprovado estabelece que a escolha das vias será feita pela própria administração municipal.
Na justificativa, o vereador sugeriu que a implantação das faixas comece por avenidas como: da Orla, Francisco Glicério, Ana Costa, Nossa Senhora de Fátima, Conselheiro Nébias, Martins Fontes e Afonso Pena.