O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira (20) o lançamento do Programa Reforma Casa Brasil, iniciativa que destinará R$ 40 bilhões em créditos para reformas e melhorias habitacionais em todo o país. A ação é desenvolvida pelos Ministérios da Fazenda e das Cidades e será voltada a famílias que já possuem imóvel próprio.
O objetivo do programa é estimular a recuperação e adaptação de moradias, atendendo desde pequenas reformas — como pintura e troca de telhado, até intervenções estruturais, como ajustes elétricos e hidráulicos. A proposta é uma extensão do Minha Casa, Minha Vida, ampliando o acesso ao crédito com juros mais baixos e prazos de pagamento que variam de 24 a 180 meses.
De acordo com o ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, o programa surge para atender famílias que buscam melhorias sem precisar adquirir uma nova casa.
“Muitas famílias não querem ter um novo teto, mas elas querem ter direito a fazer um cômodo a mais, a fazer um banheiro, a melhorar o telhado, a fazer uma pintura na casa, a fazer um reboco. E hoje isso está proibitivo para as famílias das classes mais baixas”, declarou.
O Reforma Casa Brasil será dividido em três faixas de renda:
- Faixa 1: renda de até R$ 3.200, crédito de R$ 5 mil a R$ 30 mil, juros de 1,17% ao mês;
- Faixa 2: renda entre R$ 3.200 e R$ 9.600, crédito de R$ 5 mil a R$ 30 mil, juros de 1,95% ao mês;
- Faixa 3: renda acima de R$ 9.600, crédito de até 50% do valor do imóvel, com taxas definidas pela Caixa.
O acesso ao crédito poderá ser solicitado a partir de 3 de novembro, diretamente no site, aplicativo ou agências da Caixa Econômica Federal. O processo será digital e simplificado, com 90% dos recursos liberados na contratação e os 10% restantes após a comprovação da obra.
Para famílias da classe média, o imóvel servirá como garantia do financiamento. Já para as faixas mais baixas, o governo utilizará o FGHab (Fundo Garantidor da Habitação Popular) para facilitar o acesso ao crédito.
O programa será financiado com R$ 30 bilhões do Fundo Social e R$ 10 bilhões do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), segundo o governo federal.
Barbalho reforçou que a meta é atingir 1,5 milhão de contratações nos primeiros anos. “O programa vai atender tanto as famílias das classes mais baixas quanto as da classe média”, afirmou o ministro.