O leilão do Tecon Santos 10, novo terminal de contêineres do Porto de Santos, deverá acontecer na primeira quinzena de março, segundo o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).
A definição ocorre após deliberação do Tribunal de Contas da União (TCU), que autorizou o avanço do processo.
Antes do certame, o governo planeja realizar, em janeiro, um roadshow com embaixadas e potenciais investidores internacionais, etapa que será seguida pela publicação do edital de licitação.
Segundo o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, o empreendimento representa um marco estratégico para o escoamento de cargas brasileiras e para o aumento da competitividade do país.
“O Tecon Santos 10 trará investimentos de R$ 6,4 bilhões e ampliará em 50% a capacidade de movimentação de contêineres, consolidando Santos como um dos principais hubs da América Latina”, afirmou. O ministro projeta ainda a geração de 2,5 mil empregos diretos e 5 mil indiretos durante a fase de obras.
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Edital deve sair até o fim de janeiro
Após o aval do TCU, o processo retornará ao Ministério para ajustes finais. O secretário nacional de Portos, Alex Ávilla, estima que essa revisão ocorra nos próximos dias.
“Faremos as adequações para publicar o edital até o final de janeiro. Esperamos grande disputa, inclusive com interesse internacional. Será o maior leilão da história”, declarou.
Uma das novidades será a modelagem de outorga, que incluirá lance mínimo, recomendação do TCU para equilibrar atratividade econômica e retorno financeiro ao Estado.
Novo terminal ampliará capacidade logística nacional
Com 621 mil m², o Tecon Santos 10 será dedicado à movimentação e armazenagem de contêineres e carga geral. Atualmente, o Porto de Santos responde por 29% do comércio exterior brasileiro e é o maior complexo portuário da América Latina.
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Com o novo terminal, a capacidade anual de movimentação chegará a 9 milhões de contêineres, com previsão de construção de quatro berços de atracação.
Vencerá o leilão a empresa que apresentar o maior valor de outorga, e a concessão será válida por 25 anos.