O apresentador Luciano Huck passou a figurar no centro de uma ação judicial por suposto plágio e violação de direitos autorais envolvendo o filme Na Quebrada. A informação consta em processo ao qual a coluna Daniel Nascimento teve acesso com exclusividade.

Na ação, o autor pede indenização de R$ 300 mil, sendo R$ 100 mil por danos morais e R$ 200 mil por danos materiais, alegando uso indevido de uma narrativa de sua autoria.

Segundo os autos, trata-se de uma Ação Declaratória de Reconhecimento da Propriedade Intelectual e Condenatória movida por Nelson Manoel, que afirma ser o criador da história original que teria servido de base para o longa-metragem. Ele sustenta que o enredo do filme foi construído a partir de sua trajetória pessoal e experiências autobiográficas.

Alegação de origem da narrativa

O processo menciona uma reportagem de 2014 na qual o diretor do filme, Fernando Grostein Andrade, irmão de Luciano Huck, relata entrevistas realizadas com alunos do Instituto Criar, organização fundada pelo apresentador. Nelson afirma ter sido aluno da instituição e alega que a obra cinematográfica teria sido inspirada diretamente em sua história de vida.

De acordo com a petição, o autor diz que não recebeu reconhecimento formal nem qualquer tipo de remuneração pelos direitos morais e patrimoniais relacionados à obra. Ele também afirma que não houve contrato de cessão ou licença autorizando o uso do conteúdo que, segundo ele, lhe pertence.

Exploração comercial e tentativa de acordo

A ação destaca ainda que o filme Na Quebrada teve ampla exploração comercial, com exibição em salas de cinema, plataformas de streaming e na televisão. Apesar disso, Nelson Manoel afirma que teria recebido apenas brindes simbólicos, sem qualquer compensação financeira proporcional ao uso da narrativa.

O processo também aponta que houve tentativas de acordo extrajudicial, mas que as negociações não avançaram, o que motivou o ingresso da ação na Justiça.

Quem são os réus

Além de Luciano Huck, figuram como réus na ação Fernando Grostein Andrade e as empresas envolvidas na produção e distribuição do filme. O caso agora será analisado pelo Judiciário, que deverá avaliar a autoria da narrativa e a existência — ou não — de violação de direitos autorais.

Até o momento, não há decisão judicial sobre o mérito do processo.