Desde o fim de janeiro, entrou em vigor nas cidades do Litoral de São Paulo o período de defeso do camarão. A medida proíbe temporariamente a pesca de determinadas espécies com o objetivo de proteger o ciclo reprodutivo dos crustáceos e garantir a renovação dos estoques naturais. A restrição segue até o dia 30 de abril.
Além do litoral paulista, a regra também se aplica a outras áreas das regiões Sudeste e Sul do país, conforme portaria federal publicada em 2022.
Leia também: A picanha do mar’: O peixe que virou patrimônio gastronômico de Santos
Espécies com pesca proibida durante o defeso
Durante o período, fica vetada a captura de espécies como camarão-rosa, sete-barbas, camarão-branco, santana (ou vermelho) e barba-ruça. A paralisação temporária da atividade é considerada fundamental para que os camarões completem seu ciclo de reprodução no ambiente natural.
A comercialização continua permitida apenas quando o produto foi capturado antes do início do defeso e devidamente desembarcado até 30 de janeiro. O descumprimento das normas pode resultar em penalidades como multas, apreensão de embarcações e retenção de equipamentos de pesca.
Caso de multa em guarujá reforça fiscalização
Um episódio registrado em 2021, em Guarujá, exemplifica as consequências para quem desrespeita o defeso. Dois pescadores foram multados pela Polícia Militar Ambiental Marítima em mais de R$ 62 mil por realizarem pesca de arrasto durante o período proibido.
Camarão gigante vira iguaria de luxo e impressiona ao custar mais de R$ 219 em peixaria
A abordagem ocorreu durante patrulhamento náutico na Área de Proteção Ambiental Litoral Centro, nas proximidades do Farol da Moela. Os agentes identificaram a embarcação praticando pesca de arrasto, modalidade vetada nessa época do ano.
Durante a vistoria, foram encontrados aproximadamente 680 quilos de crustáceos no porão do barco, sendo a maior parte de camarão sete-barbas, espécie protegida pela legislação durante o defeso. Também foram apreendidos quatro exemplares de raia-viola, espécie ameaçada de extinção.
Importância para o meio ambiente e pescadores
Segundo o secretário adjunto de Agricultura e Pesca de Ubatuba, José Mário Nespoli Mariko, o respeito ao período de defeso é essencial para a sustentabilidade da atividade pesqueira.
“O período de defeso é essencial para garantir a reprodução das espécies e a renovação dos estoques. Respeitar essa norma é uma forma de proteger o meio ambiente e assegurar o sustento das futuras gerações de pescadores”, destacou.