Cidade do litoral de SP que superou um tsunami foi a primeira a votar em todas as Américas

Diferentemente do que ocorre nos dias atuais, antigamente apenas os considerados 'homens bons' tinham direito ao voto

Cidade litorânea paulista guarda um marco que transformou a democracia brasileira e mundial

Cidade litorânea paulista guarda um marco que transformou a democracia brasileira e mundial | Benedito Calixto/ Museu Paulista da USP

Além de ser a primeira cidade do Brasil e ter conseguido se reerguer após um tsunami, São Vicente também foi o primeiro município das Américas a realizar uma eleição. Pode-se dizer que isso a fez ser o berço da democracia.

Diferente dos dias atuais, naquela época o voto era restrito, e apenas os “homens bons”, rótulo atribuído aos brancos da elite portuguesa e militares, tinham direito a tal ação.

Como aconteceu essa mudança?

Segundo o livro “Eleições no Brasil”, do Tribunal Superior Eleitoral, a eleição possuía diversas etapas e regras detalhadas, que chegavam, até mesmo, a ser bastante sofisticadas para a época.

Em 22 de agosto de 1532, a então Vila de São Vicente marcou o início de uma participação política organizada nas Américas. Mesmo com as limitações da época, os moradores vicentinos, em geral, puderam escolher os primeiros membros da Câmara Municipal.

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O ato representou um avanço importante na ruptura do governo que, até então, era exclusivo da Coroa Portuguesa.

Como funcionava?

Durante as eleições, os “homens bons” indicavam seis nomes ao escrivão, e os mais votados tornavam-se eleitores. Posteriormente, o juiz mais velho formava duplas com eles, evitando parentesco e qualquer troca de informações.

Essas duplas criavam listas com nomes para vereadores, procuradores e juízes; as listas eram organizadas por composições anuais, definindo quem ocuparia cada cargo nos anos seguintes.

Ao finalizarem o processo, os nomes sorteados eram guardados no “pelouro” — pequenos recipientes mantidos em uma arca trancada com três chaves, cada uma sob a responsabilidade de um vereador eleito, garantindo a segurança ao processo.

Com o passar dos anos, o direito ao voto foi ampliado: os primeiros privilegiados foram os cidadãos letrados, seguidos pelas mulheres, analfabetos e jovens a partir dos 16 anos.