Lula retira impostos federais para baratear o diesel e pede que governadores diminuam o ICMS

Presidente disse que o momento é de ação conjunta entre os governantes para que o diesel caro não aumente o frete e, automaticamente, o preço dos alimentos

Lula assinou um decreto zerando os impostos federais (PIS e Cofins) que incidem sobre a importação e a venda do diesel

Lula assinou um decreto zerando os impostos federais (PIS e Cofins) que incidem sobre a importação e a venda do diesel | Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Para tentar blindar o Brasil da alta internacional do petróleo, o governo federal anunciou um pacote de medidas agressivas focado em baratear o diesel.

A estratégia, no entanto, envolve um cabo de guerra político: a União abriu mão de sua parte na arrecadação, mas agora joga a pressão para o colo dos governadores.

O que muda na bomba?

O presidente assinou um decreto zerando as alíquotas dos impostos federais (PIS e Cofins) que incidem sobre a importação e a venda do óleo diesel.

O desconto: Somando essa isenção a um novo subsídio criado para as refinarias, a meta do governo é forçar uma queda de R$ 0,64 por litro nos postos de combustíveis.

De onde sai o dinheiro?

Para bancar essa perda bilionária de arrecadação sem estourar as contas públicas, a gestão federal precisou criar uma nova taxa.

A solução foi instituir um imposto temporário sobre a exportação de petróleo bruto e diesel. Na prática, o governo vai taxar as vendas para o exterior para conseguir subsidiar o mercado interno.

A pressão sobre os Estados

O ponto mais tenso do anúncio foi o recado direto aos estados. O presidente pediu “boa vontade” para que os governadores também cortem o ICMS, o imposto estadual que pesa sobre o combustível.

O grande impasse é que o ICMS é a principal fonte de dinheiro dos estados. Reduzir essa fatia depende do aval dos governadores, criando um dilema: aliviar a bomba para o motorista ou secar o caixa do próprio estado.

Por que isso afeta quem não tem carro?

O diesel é o verdadeiro motor da economia brasileira. Se o tanque dos caminhões fica mais caro, o valor do frete dispara.

O resultado é um efeito dominó: o preço de absolutamente tudo nas prateleiras dos supermercados, especialmente dos alimentos, sobe junto. A medida do governo é uma tentativa de frear a inflação antes que ela chegue à mesa do consumidor.