O grupo Terracom Construções confirmou nesta terça-feira (17) o retorno dos serviços essenciais com mínimo de 70% do efetivo em atividade.
A medida segue determinação da Justiça do Trabalho, que reconhece a essencialidade dos serviços de limpeza urbana e a necessidade de manutenção das atividades em benefício da população.
Ainda segundo nota encaminhada ao Diário, a empresa garantiu que quatro das seis cidades já estão com 100% do efetivo em atividade após a realização das assembleias. Confira:
- Praia Grande (Consórcio PG Eco Ambiental): 100% do efetivo em atividade;
- Cubatão: 100% do efetivo em atividade;
- Bertioga: 100% do efetivo em atividade;
- São Vicente: 100% do efetivo em atividade;
- Santos: varrição com 100% do efetivo e coleta com 70%, conforme deliberação em assembleia;
- Guarujá: 70% do efetivo em atividade.
Além disso, o grupo Terracom Construção reforçou que, em relação ao Programa de Participação nos Resultados (PPR), os valores foram apurados e pagos em conformidade com os critérios estabelecidos em Acordo Coletivo de Trabalho, com base em metas previamente definidas e de conhecimento da categoria.
“O Grupo Terracom permanece à disposição da Justiça do Trabalho e do sindicato para quaisquer esclarecimentos necessários”, explica.
Assim como foi divulgado pelo Diário, uma nova audiência para decidir a continuidade da paralisação está marcada para o dia 20 de março. “Até lá, os serviços seguem sendo prestados, conforme determinação judicial”, garante a empresa.
Entrevista coletiva no Sindicato
O Sindicato dos Trabalhadores em Asseio e Conservação e Limpeza Urbana da Baixada Santista convocou uma coletiva nesta terça-feira (17), às 11h30, para tratar da paralisação dos serviços de coleta de lixo em seis cidades da região.
O presidente do sindicato, André Domingues, dará detalhes sobre os motivos da paralisação, as reivindicações da categoria, os impactos do movimento para a população e os resultados das negociações com a empresa.
Funcionários pedem transparência
Os funcionários da limpeza urbana de seis cidades da Baixada Santista começaram o dia útil desta segunda (16) de braços cruzados.
Afetando diretamente a coleta de lixo, colaboradores da empresa Terracom Construções exigem mais transparência nos valores pagos no PPR, referente ao ano-base de 2025.
Veja também: Prefeitura de Praia Grande se pronuncia sobre greve na coleta de lixo na Baixada Santista
Em resposta, a empresa ingressou com medida judicial no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região para contestar a paralisação de trabalhadores da limpeza urbana.
Em nota, a empresa aponta que a paralisação foi considerada “ilegítima”, pois, na avaliação do grupo, não atenderia aos requisitos estabelecidos pela Lei de Greve nº 7.783/1989 para interrupção de serviços essenciais, como a comunicação prévia e a garantia de manutenção das atividades indispensáveis à população.
O Siemaco Baixada Santista defendeu: “Classificar o movimento como ‘ilegitimo’ ignora o direito constitucional de organização sindical e mobilização dos trabalhadores. A categoria presta um serviço essencial à saúde pública e ao bem-estar da população da Baixada Santista”, conclui.