O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova lei que amplia os benefícios fiscais para a indústria química brasileira — medida que pode ter impacto direto na preservação de empregos e na retomada econômica de regiões estratégicas como Cubatão.
A iniciativa fortalece o Regime Especial da Indústria Química (Reiq), com redução superior a 60% nas alíquotas de PIS/Cofins sobre insumos essenciais do setor.
A cadeia química responde por cerca de 11% do PIB industrial e movimenta aproximadamente 2 milhões de empregos diretos e indiretos no país.
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Impacto direto em Cubatão
O polo industrial de Cubatão, um dos mais relevantes do Brasil, está entre os principais beneficiados. A região concentra cerca de 25 grandes empresas dos setores petroquímico, siderúrgico, químico e de fertilizantes.
A redução da carga tributária deve aliviar custos operacionais, incentivar novos investimentos e ajudar a conter perdas recentes no setor.
Nos últimos meses, o polo enfrentou um cenário preocupante, com o encerramento de atividades de empresas importantes como a Unigel e a Yara Brasil, que reduziram ou interromperam operações na cidade.
Prefeito destaca defesa da indústria
O prefeito César Nascimento destacou que a medida é essencial para proteger empregos e a economia local. “Garantir que nossas indústrias estejam bem é proteger o emprego do trabalhador cubatense. É garantir o pão na mesa das famílias”, afirmou.
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Ele reforçou que a indústria segue como base econômica do município. “A indústria sempre foi o coração de Cubatão. Temos o dever de garantir que ela continue gerando renda e oportunidades.”
Competitividade em cenário global
Durante o anúncio, o vice-presidente Geraldo Alckmin ressaltou que a medida chega em um momento estratégico, marcado por pressões internacionais sobre custos de produção.
“Com a guerra, aumentou o preço do gás natural e dos insumos. É nesse momento que reduzir impostos melhora a competitividade e estimula investimentos”, afirmou.
A ampliação do programa eleva os recursos previstos de R$ 1,1 bilhão para R$ 3,1 bilhões em 2026, segundo o governo federal.
Efeito em cadeia na economia
Os insumos contemplados pela nova lei são utilizados em diversos setores, o que pode gerar impacto em toda a economia: Indústria farmacêutica, Cosméticos, Construção civil, Alimentos e embalagens, Setor automotivo e eletrodomésticos.
A expectativa é de redução de custos ao longo da cadeia produtiva, com possível reflexo também no preço final de produtos ao consumidor.
Além disso, a medida inclui itens estratégicos como gás natural, amônia e derivados usados na produção de resinas, fundamentais para a indústria nacional.