Passageiros que causarem confusão ou desrespeitarem normas de segurança enfrentarão punições severas no Brasil. Um projeto de lei aprovado pela Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado propõe o banimento do embarque por até 10 anos, além de multas pesadas.

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A proposta altera o Código Brasileiro de Aeronáutica e segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Atualmente, a legislação permite o impedimento de voar por até 12 meses, com multas de até R$ 17,5 mil

O que muda com as novas regras?

Atualmente, a legislação permite o impedimento de voar por até 12 meses, com multas de até R$ 17,5 mil. O novo texto amplia significativamente esse rigor:

Punição estendida: O banimento poderá variar de 1 a 10 anos, dependendo da gravidade.
Restrições totais: O passageiro punido fica proibido de comprar passagens, realizar check-in ou embarcar em voos comerciais com origem no Brasil (incluindo voos internacionais).
Lista Integrada: As companhias aéreas compartilharão dados entre si, criando um sistema unificado que impede o infrator de burlar a sanção comprando bilhetes em outras empresas.

Condutas que levam à punição

Segundo as normas da Anac, são passíveis de sanções atos que comprometam a segurança, a ordem ou a integridade a bordo. Entre os principais comportamentos listados estão:

Desobediência: Ignorar instruções da tripulação.
Violência: Agressões físicas, verbais ou ameaças.
Tumulto: Causar desordem ou simular situações de risco.
Vandalismo: Danificar equipamentos da aeronave.
Casos Gravíssimos: Tentativa de invasão da cabine ou uso de objetos perigosos (sujeitos às penas máximas).

O endurecimento da lei responde ao crescimento de episódios de indisciplina no setor aéreo

Cenário de Alerta e Preocupação

O endurecimento da lei responde ao crescimento de episódios de indisciplina no setor aéreo. Além do risco direto à vida, esses comportamentos geram:

Atrasos e cancelamentos em massa.
Prejuízos operacionais severos para as companhias.
Instabilidade na segurança de aeroportos e aeronaves.

Prazos e Vigência

Caso o projeto seja aprovado nas próximas etapas do Congresso e receba a sanção presidencial, as novas regras entrarão em vigor em um prazo de até 90 dias. A expectativa das autoridades é que o rigor ajude a reduzir drasticamente os incidentes, garantindo a paz para passageiros e tripulantes.