O Procon de Caraguatatuba iniciou uma operação de fiscalização nos postos de combustíveis da cidade para coibir possíveis aumentos abusivos sem justificativa. A ação acompanha os preços médios de etanol, gasolina e diesel, que variavam entre R$ 4,65 e R$ 6,39 antes da alta recente.

A fiscalização ocorre em meio à escalada dos preços internacionais do petróleo. Desde o dia 28 de fevereiro, o Irã bloqueou o Estreito de Hormuz em resposta ao conflito entre Estados Unidos e Israel contra o país. A região é responsável pelo escoamento de cerca de 20% da produção mundial de petróleo e gás natural, o que provocou uma disparada nos valores para países importadores.

Reajustes serão investigados

De acordo com o supervisor de Governança do Procon local, João Ricardo do Nascimento Machado, o objetivo é verificar se os reajustes repassados ao consumidor final são justificáveis.

“Caso seja verificado que o aumento veio diretamente da distribuidora, será comunicado a Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) para que tomem as providências cabíveis”, explicou.

Canais de atendimento ao consumidor

Moradores que identificarem preços abusivos podem registrar reclamação presencialmente no Procon, com RG, CPF e documentos como nota fiscal ou comprovante de pagamento. A queixa também pode ser feita por terceiros mediante procuração.

O atendimento online está disponível pelo aplicativo Caraguatatuba 156, na Play Store e na App Store, ou pelo site http://156.caraguatatuba.sp.gov.br/. Atualmente, o órgão conta com 14 servidores.