A Prefeitura do Rio de Janeiro publicou novas regras para a circulação de ciclomotores, bicicletas elétricas e patinetes na cidade.
Entre as principais mudanças, está a proibição desses veículos em vias com limite de velocidade superior a 60 km/h, medida que busca reduzir acidentes e organizar o trânsito.
O anúncio foi feito pelo prefeito Eduardo Cavaliere durante coletiva no Centro de Operações Rio (COR), exatamente uma semana após a morte de mãe e filho atropelados por um ônibus na Rua Conde de Bonfim, na Tijuca.
Segundo ele, a decisão responde ao aumento de ocorrências envolvendo veículos elétricos e à falta de regulamentação clara em nível nacional.
“A resolução do Contran é insuficiente e não deu conta dos municípios. Todas as cidades vivem o mesmo problema que nós”, afirmou. Muitas cidades estão alterando as regras para este tipo de veículo.
Como ficam as regras
O decreto estabelece limites claros de circulação conforme a velocidade das vias:
- Em ruas com limite acima de 60 km/h: circulação proibida para ciclomotores e veículos elétricos
- Em vias de até 60 km/h: ciclomotores devem circular pela lateral direita; bicicletas e patinetes elétricos não podem trafegar
- Em vias de até 40 km/h: ciclomotores podem circular normalmente na pista
Já bicicletas elétricas e patinetes devem utilizar ciclovias sempre que houver. Na ausência delas, passam a dividir espaço com os ciclomotores.
Já bicicletas elétricas e patinetes devem utilizar ciclovias sempre que houver (Tomaz Silva/Agência Brasil)O texto também deixa claro que veículos elétricos com condução sentada serão equiparados a ciclomotores, seguindo as mesmas regras.
Segurança e fiscalização
O uso de capacete passa a ser obrigatório para todos os condutores. No caso de ciclomotores e veículos autopropelidos, também será exigido o uso de viseira ou óculos de proteção.
A fiscalização ficará sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Ordem Pública e da Guarda Municipal. As punições seguem o Código de Trânsito Brasileiro e podem incluir multa, retenção do veículo e até suspensão da CNH, dependendo da infração.
Calçadas e prioridade
A circulação desses veículos em calçadas está proibida, exceto em trechos sinalizados. Quando permitido, o limite de velocidade será de 6 km/h, com prioridade total para pedestres.
A prefeitura também anunciou um pacote de R$ 20 milhões para implantação de 50 km de ciclovias e ciclofaixas até 2028. Além disso, estão previstos 70 km de motofaixas, com investimento de R$ 8 milhões e conclusão até o fim deste ano.
A nova regulamentação marca uma tentativa da gestão municipal de reorganizar o uso do espaço urbano diante da popularização dos veículos elétricos e do aumento de acidentes na cidade.