O governo federal estuda permitir que trabalhadores utilizem o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quitar dívidas a partir de 2026. A proposta, ainda em fase de análise, foi confirmada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, e faz parte de um novo pacote de crédito voltado ao alívio financeiro das famílias brasileiras.

A medida surge em um cenário preocupante: mais de 80% das famílias no país estão endividadas, e cerca de um terço enfrenta dificuldades para manter as contas em dia.

Como funcionaria a proposta

O plano em discussão prevê que o FGTS possa ser utilizado para quitar ou renegociar dívidas, especialmente aquelas com juros elevados, como cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal.

A ideia do governo é oferecer condições mais vantajosas aos consumidores, incluindo:

Descontos que podem chegar a até 80% no valor da dívida;
Redução de juros por meio de renegociação com bancos e fintechs;
Possibilidade de migrar dívidas caras para linhas de crédito mais baratas.

Além disso, a proposta deve priorizar famílias de baixa renda, trabalhadores informais, microempreendedores (MEIs) e pequenas empresas, públicos mais impactados pelo endividamento.

O programa também pretende incluir pessoas que ainda não estão inadimplentes, mas já comprometem grande parte da renda com dívidas

Quem pode ser beneficiado

O programa também pretende incluir pessoas que ainda não estão inadimplentes, mas já comprometem grande parte da renda com dívidas, um grupo que cresce no país.

Outro ponto em discussão é a criação de mecanismos para evitar um novo ciclo de endividamento, como educação financeira e possíveis restrições a gastos considerados de risco.

Quando começa?

Apesar do avanço nas discussões, a medida ainda não foi aprovada e depende de mudanças legais. Para entrar em vigor, será necessário o aval do Congresso, por meio de lei ou Medida Provisória.

O governo também analisa os impactos sobre o próprio FGTS, já que o fundo funciona como uma reserva importante para o trabalhador em casos como demissão sem justa causa.

A expectativa é que o pacote completo seja anunciado nos próximos dias, com regras mais claras sobre quem poderá usar o FGTS

O que esperar

A expectativa é que o pacote completo seja anunciado nos próximos dias, com regras mais claras sobre quem poderá usar o FGTS, quais dívidas serão incluídas e qual percentual do saldo poderá ser liberado.

Se aprovado, o programa pode se tornar uma das principais estratégias para reduzir o endividamento no Brasil, oferecendo uma saída concreta para milhões de famílias que hoje vivem no aperto.