Somente em São Vicente, 437 boletins de ocorrência foram registrados na Delegacia de Defesa da Mulher, segundo a delegada Érica Birkett
Rafaella Martinez
De Santos
Em 2015, a proposta de redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) causou furor nas redes sociais. No domingo de prova, mais de 7 milhões de pessoas discursaram sobre “a persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira”. Mais do que tema de debate para grupos isolados, a reflexão é necessária e urgente.
Hoje é celebrado o ‘Dia Mundial para Eliminação da Violência contra a Mulher’. A data foi proclamada pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) em 1999 e foi instituída em homenagem à três irmãs que foram assassinadas em 1960 na República Dominicana por lutarem a favor de soluções para os diversos problemas sociais do país.
No Brasil, há muito pouco a ser comemorado. Embora nos últimos anos tenha crescido a rede de proteção às mulheres, o País ainda ocupa a incômoda 5º posição em um grupo de 83 países quando o assunto é homicídios femininos, de acordo com a Organização Mundial da Saúde. São 4,8 casos para cada 100 mil habitantes. A média é 48 vezes maior que o Reino Unido, por exemplo. Desse número, 50,3% das mortes violentas são cometidas por familiares, sendo 33,2% delas cometidas por parceiros ou ex-parceiros.
Além disso, somente no primeiro semestre de 2015, a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 realizou 364.627 atendimentos, o que equivale a 60.771 registros por mês e 2.025 atendimentos ao dia. Destes, 179 foram para relatar agressões físicas. De acordo com o Dossiê Violência contra Mulher, a cada noventa minutos uma mulher é assassinada; a cada onze minutos acontece um estupro e a cada dois minutos cinco mulheres são espancadas no Brasil.
Se considerarmos apenas o Estado de São Paulo, os números também assustam. De acordo com os dados da Secretaria de Segurança Pública, apenas no primeiro semestre de 2015 foram registradas 62.679 ocorrências de violência praticadas contra as mulheres.
Desse número, a maior quantidade de registros são de Ameaça (46% dos casos) e Lesão Corporal Dolosa (40% dos casos). Para Diná Ferreira Oliveira, coordenadora da Coordenação de Políticas para a Mulher de Santos, a ameaça é a “porta de entrada” para agressões mais graves.
“É inconcebível em pleno século 21 a maioria dos nossos boletins de ocorrência por ameaça conterem a frase ‘se você não for minha não será de mais ninguém’. As mulheres hoje sabem que há uma ampla rede de proteção e estão mais independentes, o que questiona a cultura do machismo”.
Na Baixada Santista, 1.830 inquéritos foram instaurados nas setes Delegacias da Mulher e a cada dia novos casos absurdos de violência ocupam as páginas dos jornais.
A violência não tem perfil
Para a coordenadora, a violência não tem distinção de gênero, classe social ou cor.
“A Secretaria de Saúde de Santos fez uma pesquisa em parceria com a Delegacia da Mulher este ano onde foi analisado o local onde as agressões aconteceram. O local com maior incidência de casos foi justamente o bairro nobre do Gonzaga, seguido pelo Boqueirão. Há uma ideia errônea de que a violência está sempre associada à pobreza”, destacou a coordenadora.
Para ela, as drogas e a bebida são grandes combustíveis para a violência física, mas o principal responsável pela quantidade dos casos é a cultura machista que está enraizada no País. “A violência é aprendida dentro de casa. O homem que agride a mulher está formando futuros agressores. A parte mais triste é que muitas mulheres convivem por anos com os abusos e também formam futuras aceitadoras”, enfatizou.
Oito casos de lesão corporal por dia em São Vicente
Na mesa do andar superior da Delegacia da Mulher de São Vicente um calhamaço de folhas chama a atenção. O registro diz respeito a uma denúncia que começou em meados de junho. O primeiro boletim de ocorrência foi por lesão corporal. O segundo, por ameaça. Nas páginas do processo, dezenas de cópias de mensagens contendo ameaças recebidas no celular.
O caso no qual a delegada Érica Birkett de Campos trabalhava na tarde de ontem ilustra a maioria das ocorrências na Cidade. Por dia, são registrados de oito a dez boletins por lesão corporal na Delegacia da Mulher de São Vicente.
“A maior quantidade de registros é por lesão corporal. Um simples arranhão já pode ser enquadrado como lesão leve e nesses casos o inquérito é instaurado na hora”.
De acordo com a delegada, muitas denúncias de ameaça também são registradas na delegacia, mas para que o inquérito seja instaurado é preciso que as vítimas apresentem a iniciativa de querer representar o agressor criminalmente em até seis meses. “O que geralmente acontece, infelizmente, é que muitas mulheres não levam a investigação adiante pois acabam reestabelecendo o vínculo com o agressor. E as razões para isso são inúmeras, sendo a principal delas a dependência econômica”, ressaltou a delegada.
Atuando há três anos na Delegacia da Mulher do Município, Érika destacou que grande parte dos comunicados de violência chegam até a delegacia através de denúncias anônimas. “Muitas vezes algum vizinho escuta as constantes discussões e liga para a polícia. Qualquer denúncia que chega até nós é investigada e em grande parte dos casos ela é procedente e o inquérito é instaurado. É importante destacar que qualquer pessoa pode e deve denunciar casos de violência contra a mulher”, destacou.
Para a delegada, a Lei Maria da Penha (Lei Nº 11.340, de 7 de agosto de 2006) garantiu uma punição maior para os agressores e deu mais coragem para as mulheres denunciarem os abusos sofridos. Mas ela também acredita que a punição por si só não basta para acabar com o problema. “A raiz da violência está na estrutura familiar. Nossos lares estão destruídos. É preciso trabalhar a conscientização com as crianças para que já na vida adulta os crimes não aconteçam”.
Formas de violência contra a mulher (Com base na Lei Maria da Penha)
Violência Física: Qualquer tipo de agressão contra o corpo da mulher.
Violência Emocional: Qualquer conduta que cause dano emocional ou diminuição da autoestima, como intimidar, humilhar, xingar e isolar a mulher do convívio de parentes e amigos.
Violência Sexual: Qualquer conduta que a constranja a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada, mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força.
Violência Patrimonial: Qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus itens pessoais ou seus recursos econômicos.
Violência Moral: Qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.
Onde procurar ajuda
Para denunciar
Delegacia de Defesa da Mulher
*Para as cidades que não possuem Delegacia de Defesa da Mulher, a ocorrência pode ser registrada em qualquer Delegacia de Polícia.
Para acompanhamento social
CRAS – Centro de Referência de Assistência Social
CREAS – Centro de Referência Especializada de
Assistência Social
*Para casos de violência extrema algumas cidades possuem sistema de Casa Abrigo, para onde são direcionadas mulheres ameaçadas de morte
Através dos telefones
Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180
Disque Denúncia – Ligue 181
Polícia Militar – Ligue 190
Polícia Civil – Ligue 187