Mais de um ano se passou desde a assinatura do contrato que previa a construção da Unidade Municipal de Ensino Marapé e a obra, que deveria ter sido construída em oito meses, ainda está longe de ser finalizada. Com vigas de madeira à mostra e apenas um pavimento parcialmente erguido, a construção já teve três aditamentos e sofreu um acréscimo de R$ 111.537,79 no valor orçado. A mais recente previsão da Prefeitura é que o prédio fique pronto em junho deste ano.
Os contratos registrados no portal Sigecon da Prefeitura Municipal de Santos, evidenciam que a Unidade Municipal de Ensino — que está sendo construída na Avenida Doutor Moura Ribeiro, 170, e atenderá 147 crianças — deveria ter sido entregue até julho de 2015.
O primeiro aditamento prorrogou em dois meses o prazo para conclusão dos serviços. Como a obra novamente não foi finalizada a tempo, um novo aditamento em setembro aumentou o prazo em três meses, além de estabelecer um acréscimo de 8% no valor da obra. Em dezembro, um terceiro aditamento prorrogou por mais três meses o prazo para execução dos serviços. Até o momento não há nenhum registro de novo contrato no portal Sigecon.
Questionada sobre os motivos dos recorrentes atrasos, a Prefeitura de Santos disse, por meio de nota, que a obra sofreu nova revisão do cronograma físico, em razão do período de chuvas intensas. A Administração destacou que as chuvas ocorreram em novembro do ano passado, no entanto, não explicou sobre os atrasos ocorridos nos outros meses do ano.
Sobre o acréscimo no valor, a Prefeitura informou que ele é referente “à primeira revisão de cronograma físico-financeiro, onde foram equalizados os serviços necessários para execução da obra”.
Assista a reportagem completa:
Funcionários trabalham em condições precárias
Em visita às obras a Reportagem do DL constatou que os funcionários trabalham em condições precárias, em desacordo com a Norma Regulamentadora 24, que estabelece diretrizes para as condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho.
Na obra não há bebedouro e o único banheiro, construído em madeira e sem ventilação, não possui nem mesmo papel higiênico ou outros produtos de higiene.
Questionada, a Prefeitura disse que o sanitário dos funcionários é alimentado por uma ligação provisória e que a água de consumo humano é disponibilizada com galões de 20 litros de água mineral. Procurada, a Inaplan Planejamento e Construções LTDA, responsável pela obra, não foi localizada.