R$ 39.878.585,16. Esse é o valor total da soma de todos os aditamentos realizados pela Administração Municipal nas obras em execução em Santos. O montante representa a quantia excedente do valor inicialmente orçado para as obras na Cidade. Embora não seja uma prática ilegal, chama atenção o fato de que – com exceção da obra da UME Vila São Jorge – todas as construções em andamento na Cidade tenham registrado acréscimos nos prazos ou valores.
A pasta onde foram registrados os maiores aditamentos nos contratos ativos é a Saúde. No total, foram empenhados R$ 22.891.763,66 de acréscimos para as obras do setor e os prazos para o término dos serviços, somados, equivalem a 1.578 dias.
Sete policlínicas estão com as obras atrasadas na Cidade. Localizadas na Ponta da Praia, Aparecida, Vila Nova, Alemoa, Piratininga, Bom Retiro e Caruara, os acréscimos somam R$ 1.943.763,62. A construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Zona Noroeste, que deveria ter sido entregue em julho do ano passado, também foi prorrogada por 312 dias e teve um acréscimo de R$ 606.566,59 no valor inicialmente orçado.
Segunda pasta com maior quantidade de aditamentos registrados, três das quatro obras do setor de Esporte em Santos somam juntas um acréscimo de mais de R$ 10 milhões. Sozinha, a construção do Ginásio Poliesportivo M. Nascimento consumiu R$ 8.998.822,15 além do valor inicialmente orçado, estando a obra atrasada em 192 dias.
Apenas uma obra coloca a pasta de Tecnologia e Segurança na terceira posição com os maiores valores de aditamentos registrados. A construção do Parque Tecnológico de Santos, que deveria ter sido entregue no segundo semestre do ano passado, ainda está longe de ser finalizada. Em visita ao espaço, o Diário do Litoral constatou que as obras caminham a passos lentos. A entrega do equipamento foi prorrogada para novembro deste ano e o contrato ativo sofreu aditamento na ordem de R$ 2.726.357,67.
Na Assistência Social, os aditamentos, registrados no Bom Prato Morros, Resolve Aqui e Centro POP, somam R$ 1.788.451,94, acompanhados de atrasos de 663 dias na entrega dos equipamentos.
Os três novos Centros Culturais que estão em construção na Vila Nova, Morro da Penha e Vila Progresso somam acréscimos de R$ 1.742.312,16, além de atrasos de 420 dias.
Juntas, as pastas de Educação e Revitalização/Obras Viárias somam R$ 238.619,59 em aditamentos e 2.340 dias de acréscimo para entrega.
Questionada sobre os constantes acréscimos nos contratos, a Prefeitura de Santos não se pronunciou.
Ausência
Durante levantamento do Diário do Litoral, que teve como base o Mapa de Obras do Município, disponível para todo cidadão por meio do portal da transparência, foi notada a ausência de informações sobre a obra da Policlínica Areia Branca, que deveria ter sido entregue no segundo semestre do ano passado.
O abandono da construção foi denunciado em novembro de 2015 pelo DL. Na ocasião, a Prefeitura disse que em virtude de incompatibilidade no solo foi necessária a abertura de uma nova licitação, sendo a obra prevista para começar em dezembro. No início de 2016, com as obras ainda paradas, o DL questionou novamente a Administração sobre o prazo e foi informado que as obras começariam até o final de fevereiro, o que não aconteceu.
Em nova solicitação, a Prefeitura disse que a ordem de serviço para o início da construção da Policlínica foi emitida em fevereiro e a contratada já iniciou suas atividades preliminares no espaço. O serviço de estaqueamento está programado para ter início ainda em março de 2016, de acordo com a Administração.
Calçadas para todos
Previsto no plano de governo de Paulo Alexandre Barbosa, o Projeto Calçada para Todos, que visa padronizar o calçamento das vias públicas do Município, também sofreu acréscimos nos prazos para entrega.
Os contratos para ajustes nas áreas do bairro da Aparecida, que contempla noves vias, tiveram acréscimo de 1.620 dias e a obra, que deveria ter sido entregue em outubro do ano passado, deve ficar pronta apenas em maio deste ano.
A Prefeitura informou que a obra que contempla o programa Calçada para Todos utiliza recursos de uma emenda parlamentar, a qual teve atraso no repasse do Governo Federal. Por esse motivo, a Secretaria de Infraestrutura e Edificações está readequando o cronograma.
Obras de reforma correspondem a 55% dos aditamentos
Com aumento de R$ 20.341.433,45, o contrato da reforma e ampliação do complexo hospitalar dos Estivadores foi o que mais teve acréscimo de valor na atual gestão.
A justificativa da Prefeitura para o atraso é que em razão do longo período de inatividade e falta de manutenção do espaço foi constatada a necessidade de reforço na parte estrutural do Bloco A e também adequações para melhor desempenho que não se mostravam visíveis no início da construção. O novo prazo para entrega do equipamento é maio deste ano.
Já a reforma do Complexo Rebouças, na Ponta da Praia, somou um atraso de 192 dias para o término dos serviços e um acréscimo de R$ 1.048.425,29 no valor orçado. O valor teria sido referente às readequações no projeto da piscina do local.
A revitalização da Praça Mauá, no centro de Santos, recebeu dois aditamentos: um para aumentar o prazo para mais 90 dias e outro para aumentar o valor da obra em mais R$ 127 mil.
A reforma da Praça da Paz Universal, na Zona Noroeste de Santos, teve o prazo de execução prorrogado em 223 dias. A obra, que deveria ter sido entregue em fevereiro, teve um acréscimo de R$ 443.832,70.