Imóveis ociosos estão alugados pela Prefeitura de Santos

De três edificações do mesmo conjunto que estão alugadas pela Secretaria de Assistência Social, apenas uma funciona

Dois imóveis alugados pela Prefeitura no centro de Santos estão ociosos. As edificações pertencem à mesma locatária e fazem parte de um conjunto que também abriga o Salão Autoestima, da Secretaria de Assistência Social, único equipamento alugado que está em atividade.

Localizados na Rua General Câmara, 245 fundos e 249, os imóveis deveriam sediar dois abrigos para pessoas em situação de rua. No total, os contratos dos equipamentos ociosos possuem valores estimados em R$145.390,68 e R$54.000,00 respectivamente. Ambos os contratos estão ativos e disponíveis para qualquer cidadão por meio do Sistema de Gestão de Contratos (Sigecon)do Portal da Transparência.

O aluguel dos fundos da residência localizada na Rua General Câmara, 245, consome desde dezembro de 2015 um montante de R$1.500,00 mensais à Prefeitura de Santos. O local, onde deveria funcionar um Abrigo Provisório para Pessoas em Situação de Rua, está desocupado.

O contrato de locação firmado pela Prefeitura data de 22 de dezembro de 2015 e tem duração de 36 meses. A área frontal do imóvel, onde funciona o Salão Autoestima, é alugada pela Administração desde 2013.

Ao lado do equipamento, na Rua General Câmara 249, um outro imóvel segue fechado. O Diário do Litoral já havia publicado em março, reportagem sobre a ociosidade do equipamento que deveria sediar uma Seção de Abrigo para Adultos, Idosos e Famílias em Situação de Rua (SeAbrigo-AIF).

Questionada sobre a situação, a Prefeitura de Santos não soube explicar o aluguel dos fundos da residência localizada no número 245. Em nota, disse que “na Rua General Câmara 245 funciona o Salão Autoestima. No mesmo endereço, na parte superior, funcionava o abrigo para população em situação de rua, que foi transferido para a Rua Manoel Tourinho, 352”.

A reposta, no entanto, contradiz o posicionamento da Administração em reportagem passada sobre a ausência de atividades no endereço citado. Na ocasião, a Administração disse que as atividades aconteciam normalmente, cumprindo a finalidade prevista na legislação que rege a política de assistência social.