A próxima semana pode começar de uma forma conturbada para a Administração Santista. Isso porque uma assembleia, convocada para sexta-feira (20) pelo Sindicato dos Servidores Estatutários Municipais de Santos (Sindest), decidirá sobre a deflagração de uma greve dos oficiais administrativos, segunda maior categoria da Prefeitura, que representa aproximadamente 10% da força de trabalho.

A convocação foi realizada após uma reunião entre a comissão que representa os oficiais administrativos; o vereador Kenny Mendes (PSDB); a diretoria do Sindest e o secretário de Gestão de Santos, Fábio Ferraz. O encontro foi agendado para analisar a proposta de equiparação salarial entre oficiais de administração, agentes administrativos e técnicos administrativos, funções que, de acordo com os funcionários, possuem as mesmas atribuições, mas recebem pisos salariais distintos. De acordo com a Administração, a equiparação, que está sendo pleiteada pela categoria há pelo menos dois anos, não será possível em virtude de deficit financeiro.

“A Prefeitura propôs um plano de carreira, aprovado em assembleia, que não foi concretizado. Demos mais prazo, que hoje culminou com essa negativa. Se a categoria aceitar, semana que vem entraremos em greve. Há oficais administrativos em todas as secretarias”, afirmou o presidente do Sindest, Fabio Pimentel.

De acordo com o vereador Kenny Mendes, que acompanha a categoria, a última proposta feita pela Administração tinha como objetivo a progressão gradual de níveis. “Já estava previsto que o escalonamento aconteceria, mas em virtude da crise financeira e da queda de arrecadação de R$16 milhões no primeiro quadrimestre não será possível. É um resultado frustrante, mas conversarei pessoalmente com o prefeito para que ele coloque isso no plano de governo e firme um compromisso oficial”, destacou o vereador.

Secretário aponta queda de arrecadação como obstáculo

Com uma planilha que evidencia a queda de arrecadação em Santos, o secretário de Gestão, Fábio Ferraz, disse que, embora o mérito da reivindicação seja positivo, a proposta de equiparação não será consolidada em 2016.

“Nós traçamos um plano onde a equiparação seria feita de forma escalonada. Ele permitiria que a Prefeitura tivesse o impacto da melhoria na bonificação dos servidores de forma gradativa. No entanto, fatores como a crise econômica que atinge o Brasil, somados com as dificuldades do município em equilibrar as contas públicas não permitiram isso nesse momento. É importante ressaltar, no entanto, que a categoria recebeu um reajuste de 11% em fevereiro, percentual maior que a inflação medida no período (10,67)”.

Ainda de acordo com Ferraz, a queda de arrecadação em nível Municipal, Estadual e Nacional trará problemas para a Administração. “Estamos com dificuldades, sobretudo no repasse do ICMS, que é um tributo estadual. Teremos dificuldades de levar a Prefeitura até o final do ano por conta de um deficit na ordem de 5% em relação ao que estava proposto no orçamento. No momento é inviável pensar uma despesa maior. A prioridade estabelecida pelo prefeito Paulo Alexandre Barbosa é o pagamento dos salários”, finalizou.

Servidores realizam ato na Prefeitura

Durante a reunião, realizada a portas fechadas pela Administração, aproximadamente 60 oficiais administrativos protestaram no saguão da Prefeitura. Munidos de apitos e buzinas, os estatuários pediam a definição da equiparação das categorias.

“Existem três funções que fazem o mesmo serviço. Queremos uma isonomia salarial. Como o número de funcionários é muito elevado, todo o governo protela isso. Não é uma luta nova, ela é antiga e justa e até mesmo a Administração já definiu isso”, destacou a oficial administrativa Luciane Picotez.
“Estão lucrando em cima da gente. Se todos nós cruzarmos os braços e realizarmos apenas o que o edital determina, sem desvio de função, a Prefeitura não anda”, destacou um outro oficial, que não se identificou.

Para o oficial Alexandre Ramos de Carvalho, ao menos três processos sobre a equiparação já foram engavetados em gestões anteriores. “Pelo edital deveríamos desempenhar funções simples, mas acabamos desenvolvendo muito mais do que o estabelecido. Temos três cargos com vencimentos diferentes fazendo supostamente a mesma coisa”, finalizou.