Após revogar nomeações feitas pela presidenta afastada Dilma Rousseff, o presidente interino Michel Temer escolheu 12 conselheiros para o Conselho Nacional da Educação (CNE). As nomeações foram publicadas nessa segunda-feira (4) no Diário Oficial da União, assinadas em conjunto com o ministro da Educação, Mendonça Filho.

Temer manteve seis dos nomes indicados por Dilma: Eduardo Deschamps, Alessio Costa Lima e Gersem Luciano para a Câmara de Educação Básica do CNE, e Luiz Roberto Curi e José Loureiro Lopes para a Câmara de Educação Superior. Temer também manteve a recondução de Rafael Ramacciotti.

Além dos seis, o presidente interino nomeou para a Câmara de Educação Básica José Francisco Soares, Nilma Santos Fontanive e Suely Melo de Castro Menezes. Para a Câmara de Educação Superior foram nomeados Antônio Araújo Freitas Júnior, Antônio Carbonari Netto e Francisco de Sá Barreto.

Tanto os nomes escolhidos por Dilma quanto os selecionados por Temer fazem parte da lista de indicados por 39 entidades que atuam no campo educacional. Elas puderam enviar ao Ministério da Educação (MEC), cada uma, três nomes para compor o conselho.

Revogação

Esta é a primeira vez na história do CNE que nomeações de conselheiros são revogadas. Para o ex-ministro da Educação, Aloizio Mercadante, a ação é “desrespeito com as nomeações feitas por Dilma, que tinha legitimidade para fazê-las”.

Mercadante discorda das revogações feitas por Temer. Segundo ele, o presidente interino excluiu, por exemplo, o nome de Maria Izabel Azevedo Noronha, nomeada por Dilma. Maria Izabel foi indicada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), pela União Nacional dos Estudantes (Une) e pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes). “Os professores e trabalhadores têm de estar representados”, disse o ex-ministro.