A prefeitura de Campos do Jordão (SP) pretende implementar a cobrança de uma taxa de preservação ambiental para veículos de turistas que entrarem na cidade.

O município, o mais alto do Brasil e que recebe cerca de 4,5 milhões de visitantes por ano, estima arrecadar R$ 30 milhões anuais com a medida.

O projeto de lei complementar 32/2025, de autoria do prefeito Carlos Eduardo Pereira da Silva, o Caê (Republicanos), foi aprovado em primeira votação no fim de agosto, com apoio dos 12 vereadores presentes, e deve ser analisado novamente em 22 de setembro. Se for aprovado em segunda votação, seguirá para sanção.

A cobrança, prevista desde 2019 mas nunca colocada em prática, será feita eletronicamente em nove pontos de acesso à cidade.

O valor varia conforme a categoria do veículo, tendo como base a Unidade Fiscal Jordanense (UFJ), hoje em R$ 6,67. A taxa será diária e não terá cobrança proporcional por hora.

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Destinação da arrecadação

A prefeitura afirma que o dinheiro será usado na gestão do lixo, reflorestamento, programas de educação ambiental em escolas e junto a turistas, além da manutenção de parques, trilhas e pontos turísticos como o Pico do Imbiri, que está há anos abandonado.

Também está previsto investimento na construção de banheiros públicos e no desassoreamento do rio que corta a cidade, desde a Vila Albertina até a região do Horto, para reduzir o risco de enchentes.

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Quem pagará a taxa

A cobrança será feita uma vez por dia, por veículo:

Motocicletas e similares – R$ 10 (1,5 UFJ)
Automóveis – R$ 20 (3 UFJs)
Caminhonetes – R$ 25,35 (3,8 UFJs)
Vans – R$ 73,37 (11 UFJs)
Micro-ônibus – R$ 120 (18 UFJs)
Ônibus e caminhões – R$ 246,79 (37 UFJs)

Ficam isentos veículos de moradores de Campos do Jordão, de cidades vizinhas (Santo Antônio do Pinhal, São Bento do Sapucaí, Piranguçu, Brasópolis e Venceslau Brás), transporte de pessoas com deficiência ou TEA, transporte intermunicipal de passageiros e veículos de turismo ou fretamento com isenção concedida por interesse público.

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Sugestões e críticas

Durante audiência pública, moradores e empresários propuseram alterações, como incluir helicópteros na cobrança e criar desconto progressivo para turistas que permanecem mais dias na cidade.

O Convention & Visitors Bureau de Campos do Jordão avalia que a taxa será melhor recebida se o uso da arrecadação for claramente mostrado à população e aos turistas.

A entidade destaca que, se o recurso for destinado a projetos de preservação ambiental e revitalização urbana, como a recuperação do Rio Capivari, a cobrança poderá ter impacto positivo tanto para os visitantes quanto para a imagem da cidade.