A menos de 10 dias do primeiro turno das eleições, a Coligação Tempo de Mudar, encabeçada pelo ex-vereador e candidato a prefeito Wagner Moura, tenta que a Justiça Eleitoral julgue a denúncia contra o prefeito e candidato à reeleição em Cubatão, Ademário da Silva Oliveira, e o candidato a vice e vereador Ivan Silva, por supostos abuso de poder econômico, político e uso indevido de meios de comunicação. A ação de investigação corre na 119ª Zona Eleitoral da Cidade.
Segundo a Coligação, representada pelo advogado Silvio Carlos Ribeiro, a legislação eleitoral proíbe a qualquer candidato comparecer, nos três meses que precedem o pleito, a inaugurações de obras públicas. No entanto, Ademário compareceu e inaugurou as reformas e ampliações do Pronto Socorro e Hospital Infantil Municipal. Ademário e Ivan não se manifestaram até o fechamento da edição.
A situação teria sido amplamente publicada em veículos de comunicação de Cubatão impresso e eletrônico – ambas estão mencionados na denúncia – sendo que um deles teria como colunistas comissionados e uma funcionária pública da Prefeitura. A denúncia é repleta de imagens e prints da suposta irregularidade.
Conforme a denúncia, a massificação da informação da entrega do equipamento se deu em 28 de agosto. “Evidente que o foco de Ademário foi o de atingir o eleitorado da cidade de Cubatão, disponibilizando matéria para divulgação ostensiva através das redes sociais e de veículos de comunicação social, utilizando um veículo online que tem o viés ‘oficioso’ de publicidade de atos institucionais da Prefeitura, misturando a autopromoção da pessoa do prefeito”, revela o advogado.
Para o advogado, houve clara ofensa à Constituição, que veda a vinculação dos atos, programas, obras e serviços institucionais do Poder Público Municipal ao nome de Ademário que, com isso, “obtém vantagem derivada da autopromoção à custa dos cofres públicos, impulsionando sua campanha eleitoral com o uso da máquina pública”, afirma.
Comissionado
A denúncia dá conta ainda que o veículo eletrônico, que tem como colunistas um comissionado e uma funcionária, seria utilizado para enaltecer as ações da Administração, blindar Ademário e submeter à execração pública de candidaturas adversárias.
“O que se verifica é a prática de abuso de poder político, econômico e o uso indevido de meios ou veículo de comunicação social por parte do representado (Ademário), que manipula informações a seu favor e de sua campanha eleitoral através do periódico eletrônico, com o uso indiscriminado de funcionários públicos que admitiu para estruturar rede de comunicação social voltada à divulgação de seus feitos como Administrador Público, pagos, no entanto, pelo Município que, em período eleitoral, os utiliza em benefício pessoal e de sua campanha”, afirma a denúncia.