Apresentações de dança e teatro, incentivo para a publicação de livros, gravações de CDs e DVDs e inúmeras outras atividades culturais em espaços descentralizados de Santos. O Fundo de Assistência à Cultura de Santos (Facult), que tem como objetivo primordial agregar cultura em comunidades carentes, corre o risco de não ser lançado em 2015.
Após mobilização dos artistas no começo de outubro que, dentre outras ações, questionaram o secretário de Cultura por meio das redes sociais e escreveram frases nos tapumes que envolvem a Cadeia Velha, a Prefeitura ainda não definiu uma data específica para o lançamento do edital.
O Facult é um fundo que realiza anualmente concurso para financiamento de projetos culturais independentes, habilitando, no atual modelo, 30 inscrições onde cada iniciativa recebe R$ 10 mil para executar as ações no prazo de 12 meses. De acordo com a Secretaria de Cultura de Santos, o valor do próximo edital terá reajuste de R$ 60 mil referentes a 20% de correção monetária relativa ao período de 2013 a 2015.
Atualmente, o período de inscrição, habilitação, escolha de projetos e financiamento é de cerca de cinco meses. Esta é a segunda vez na atual gestão em que o lançamento do Facult é cercado por dificuldades. Em 2013, em virtude do fechamento do Coliseu e da tragédia no Carnaval santista, não houve publicação.
“Temos o compromisso do secretário de Cultura, professor Fábio Nunes, de que o edital sairá até o dia 31/12”, afirmou Junior Brassalotti, integrante do Movimento Teatral da Baixada Santista.
Ele ressaltou que a continuidade do edital e o aumento progressivo do valor foi um dos compromissos de campanha do prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) nas eleições. “O que tivemos, em contrapartida, foi a não publicação do edital em 2013, o atraso no pagamento em 2014 e as dúvidas no lançamento em 2015”. O artista reforçou que “parece que o edital não é um compromisso da atual Administração, embora não exista na Cidade uma política pública cultural com eficiência tão comprovada como o Facult”.
Alterações
Em uma assembleia extraordinária do Conselho Municipal de Cultura realizada no Museu da Imagem e do Som (MISS) no início de novembro, a Secult apresentou uma minuta com a proposta de alterações para o próximo edital.
Dentre as sugestões, estava o aumento do valor do prêmio para os contemplados na edição de 2015. O valor passaria dos atuais R$ 10.000,00 para R$ 12.000,00. No entanto, o aumento ocasionaria também a diminuição dos projetos contemplados: de 30 para 25.
“O secretário não esteve presente na reunião onde foram apresentadas as alterações propostas. O segmento cultural foi contra e propôs novas medidas, como a manutenção na quantidade de projetos e o aumento real do valor. Até agora estamos aguardando um retorno da prefeitura em relação a isso”, afirma Brassalotti.
Prefeitura
Procurada, a Prefeitura de Santos, por intermédio da assessoria de imprensa, respondeu que o Facult está submetido à apreciação da Procuradoria do Município e que a previsão é que o cronograma seja mantido. Esclareceu também que dois projetos contemplados no edital de 2014 ainda não receberam a segunda parcela do pagamento pois não apresentaram a prestação de contas.
Questionada sobre a quantidade de projetos na 5ª edição, a Prefeitura informou que o edital contemplará 30 projetos e terá investimento de R$ 360 mil. No entanto, ainda não há uma data determinada para a publicação.