A Prefeitura de Praia Grande divulgou um alerta sobre as taxas ou encargos nos processos de regularização fundiária. O número de casos de cobranças ilegais relacionadas aos documentos do assunto tem preocupado a gestão.

Em suma, a administração explicou que, ao final dos programas, como o Dono do Lote e o Cidade Legal, os certificados são entregues de forma gratuita aos proprietários dos terrenos.

Sem vínculo

Outro detalhe que a gestão fez questão de enaltecer é sobre o trabalho solo nesse segmento.

Em outras palavras, a Prefeitura de Praia Grande reforça que não conta com nenhum tipo de parceria ou vínculo com qualquer entidade para a realização das ações de regularização fundiária na cidade.

Dessa forma, caso alguém receba solicitação de pagamento ou mensagens citando a Prefeitura, deve desconsiderar e denunciar a situação.

Canal de Ajuda

Assim sendo, caso você receba algum tipo de cobrança ou solicitação de pagamento, desconsidere.

Além disso, para denunciar qualquer tipo de aliciamento, entre em contato com a Secretaria de Habitação (Sehab).