Com uma dívida de pelo menos R$ 120 milhões, a Prefeitura de Santos equilibra as contas para arcar com os débitos do município. E ao que tudo indica o problema se reflete também nas obras públicas. A reportagem do Diário do Litoral esteve em quatro equipamentos e constatou que os mesmos estão longe de serem entregues. Parte das obras visitadas está abandonada. Todas já foram temas de reportagens do Diário e sofreram acréscimos nos valores e nos prazos para entrega. Questionada, a Administração não confirmou se os atrasos na entrega dos equipamentos têm relação com a crise econômica no município.
É o caso, por exemplo, da UME São Jorge. Localizada na Avenida Nossa Senhora de Fátima, 915. A obra da escola – que de acordo com o contrato inicial firmado com a Administração deveria estar desde junho atendendo 165 alunos da rede básica de educação de Santos – está paralisada há quatro meses. A previsão de entrega agora é o segundo semestre de 2017.
O cenário encontrado é exatamente o mesmo de junho, data da última visita do Diário no espaço. Desde então, nenhum funcionário da Eplan Projetos e Construções LTDA., empresa contratada para execução dos serviços, foi visto no canteiro de obras.
O contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Santos e a Eplan Projetos e Construções LTDA., previa que a obra seria entregue no prazo de 10 meses, ao custo de R$ 2.999.017,11. Em julho, a Administração santista afirmou que a obra seria entregue no próximo mês de fevereiro. A obra já passou por dois aditamentos em contratos: um para prorrogar o tempo de execução e outro para acrescentar R$ 309.106,45 ao valor inicialmente orçado.
Questionada, a Prefeitura de Santos informou, por meio de nota que já foram executados 40% dos serviços. Não respondeu sobre o motivo da paralisação dos serviços no espaço e nem quando eles serão retomados.
Centro Cultural Vila Nova. Previsto inicialmente para ficar pronto no segundo semestre de 2015, a obra Centro Turístico, Cultural e Esportivo da Vila Nova, na Praça Rui Ribeiro Couto, deverá ser entregue apenas no começo do ano que vem. Com 80% dos serviços executados, o empreendimento teve um aditamento no valor R$ 817 mil em julho de 2016.
A Prefeitura de Santos afirmou que houve necessidade de reprogramação nos cronogramas físico-financeiros das três obras.
Obra no Marapé tem prazo estendido em quatro vezes
Outra escola cuja entrega está sendo constantemente postergada é a Unidade Municipal de Ensino Marapé. A construção na Avenida Moura Ribeiro, 170, teve início em outubro de 2010 e o prédio – com capacidade para atender 147 crianças – deveria ter sido entregue até julho de 2015.
Parte da estrutura externa da unidade de ensino está finalizada. No entanto, os pavimentos internos ainda não foram finalizados. O Diário do Litoral conversou com moradores que afirmaram que as obras estão paralisadas há semanas no local.
A construção já teve quatro aditamentos e sofreu um acréscimo de R$ 111.537,79 no valor orçado. Em março, a Prefeitura afirmou que o prédio ficaria pronto em junho deste ano. A nova previsão agora é que os serviços sejam concluídos no primeiro semestre de 2017.
Questionada sobre os motivos dos recorrentes atrasos, a Prefeitura de Santos disse apenas, por meio de nota, que a obra está com 60% dos serviços executados.
Parque Tecnológico será entregue com dois anos de atraso
Um dos contratos mais volumosos registrados no portal Sigecon da Prefeitura Municipal de Santos tende a ficar ainda maior – após acréscimo de R$ 2.726.357,67, o prazo para entrega do Parque Tecnológico foi postergado para o segundo semestre de 2017.
A previsão inicial era que a edificação – que tem como objetivo estimular a promoção de ciência, tecnologia e ser ponte de inovação, aproximando os centros de conhecimento e aprendizagem (universidades, centros de pesquisas e escolas) do setor produtivo criador de estratégias (empresas em geral) – fosse entregue no segundo semestre do ano passado.
Em visita ao espaço, o Diário do Litoral constatou que as obras caminham a passos lentos. De acordo com a Administração, o contrato com a Construtora Ubiratan Ltda., vencedora da licitação, contempla a elaboração de projetos executivos e a construção do Parque Tecnológico. Após a emissão da ordem de serviço, a contratada iniciou as atividades previstas em planilha como tapume, demolições, sondagens e desenvolvimento dos projetos complementares.
A nota afirma que ao começar as escavações para execução do serviço de fundação, foi verificada a existência de uma estrutura (só percebida após licitação) de vigas baldrame e piso de concreto de uma edificação antiga enterrada no solo. Desta forma, a continuidade dos trabalhos dependia da remoção de todo o volume encontrado e da troca do solo, para que fosse possível o início dos serviços de fundação.
A Administração afirma que isso resultou em um aditamento de R$ 2,7 milhões. O contrato passou de R$ 14,2 milhões para R$ 16 milhões, um acréscimo de exatos 19,2% em outubro de 2015. A obra está 40% pronta.