O julgamento do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) e de outros sete réus acusados de integrar o núcleo central da tentativa de golpe de Estado após o resultado das eleições de 2022 começa nesta terça-feira (2), pela Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal).
O relator do caso é o ministro Alexandre de Moraes, com a condução das sessões cabendo ao presidente do colegiado, o ministro Cristiano Zanin.
Quem são os réus?
Além do ex-presidente Jair Bolsonaro, o julgamento envolve:
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e hoje deputado federal;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional);
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
Acusações
Segundo a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República), os sete acusados respondem por:
- Tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito;
- Tentativa de golpe de Estado;
- Participação em organização criminosa armada;
- Dano qualificado;
- Deterioração de patrimônio tombado.
A única exceção se aplica a Ramagem, pois os crimes ligados a dano ao patrimônio público e tombado só podem ser julgados quando ele deixar seu mandato na Câmara.
Quando vão acontecer as sessões?
O ministro Zanin agendou as sessões para os seguintes dias e horários:
2 de setembro: 9h e 14h;
3 de setembro: 9h;
9 de setembro: 9h e 14h;
10 de setembro: 9h;
12 de setembro: 9h e 14h.
Como serão as sessões?
Durante a primeira sessão, na terça-feira (2), a abertura será feita por Zanin. Em seguida, Moraes apresentará seu relatório, com um resumo das investigações e das alegações finais.
Posteriormente, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá duas horas para sustentar a acusação. Na sequência, as defesas poderão se manifestar por até uma hora.
Após o encerramento das sustentações, começa a votação. O primeiro voto será do ministro Alexandre de Moraes.
Na sequência, votarão na seguinte ordem: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A decisão será tomada por maioria simples, com ao menos três votos.
Caso haja condenação, os ministros definem a pena individualmente, levando em conta a participação de cada réu.
Julgamento inédito
O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro tem sido descrito como histórico, pois trata-se da primeira vez que alguém desse cargo é julgado por tentativa de golpe de Estado.
O processo também chama atenção pela dimensão prática, com 80 terabytes de provas, cujo esquema especial de segurança e a condução acelerada ficam a cargo do relator Alexandre de Moraes.
Mesmo que a maioria dos réus possivelmente seja condenada, o diferencial entre eles estará nas penas, que serão definidas pelos ministros, incluindo a possibilidade de benefícios como progressão de regime ou substituição da prisão por medidas alternativas.
Papuda
O Complexo Penitenciário da Papuda é o principal conjunto de unidades prisionais do Distrito Federal – Brasília, e está situado no Jardim Botânico, na Rodovia DF-465. no km 4.
Ela é de total responsabilidade da SEAPE-DF, e não do governo federal, e pode receber Jair Messias Bolsonaro, caso seja condenado ao final do julgamento.
Com informações do Poder 360.