Dia da Estrela do Oriente, Dia do Maçom e Dia do Corretor de Imóveis: essas são algumas das homenagens propostas pelos vereadores santistas no retorno do recesso da Câmara, em agosto – mês que terá mais sessões solenes (12) do que legislativas (10), segundo a agenda da Casa.

Para cada solenidade são gastos cerca de R$ 494, valor que não contempla despesas com flores e buffet, apenas medalhas, comendas, placas e títulos, segundo a assessoria. Só neste mês, serão gastos quase R$ 6 mil nessas ocasiões.

Segundo a assessoria, a verba para a realização de sessões solenes é prevista pelo Decreto Legislativo. Do total de festividades neste mês, nove são previstas no calendário oficial de Santos e quatro relativas as cotas dos parlamentares.

Uma das iniciativas deste mês foi a “Semana da Família”, do vereador Boquinha. Já o Dia do Maçom; da Federação de Bandeirantes do Brasil e da Estrela do Oriente foram determinações do vereador Banha. Bruno Orlandi celebrou o Dia do Advogado, e o Dia do Corretor de Imóveis foi uma ação de Audrey Kleys.

Questionada quais benefícios essas iniciativas trazem aos munícipes, a Câmara respondeu que o reconhecimento do trabalho exercido por pessoas físicas ou jurídicas enaltece e estimula a adoção de práticas exitosas na sociedade.

Para ser contemplado com homenagem, o Regimento Interno da Casa exige itens como: para título de cidadão Santista, residir no mínimo 20 em Santos; para placas é preciso ter comprovante de Inscrição Jurídica.

Mudanças em 2020

A partir do ano que vem, cada vereador terá direito a realizar apenas duas sessões solenes de datas comemorativas por ano legislativo.

Já a entrega de honrarias e títulos é facultada ao vereador e até seis projetos de Decreto Legislativo (medalhas, placas e títulos) por mandato, distribuídas no período de quatro anos.