Educadores de creche da rede municipal de Itanhaém devem voltar ao trabalho na próxima segunda-feira (1º). A Justiça determinou que 100% dos educadores de creche que aderiram à paralisação voltem ao trabalho, sob pena de multa diária de R$ 10 mil para cada servidor que desobedecer a ordem.
A decisão, em caráter liminar, foi tomada na tarde desta sexta-feira (28) pelo juiz Jamil Chaim Alves, titular da 2ª Vara do Fórum de Itanhaém. A medida atende a um pedido apresentado pela Prefeitura de Itanhaém pelo fim do movimento deflagrado no último dia 14.
PREFEITURA
Segundo a Prefeitura, o movimento não teve respaldo do Sindicato Municipal dos Servidores Públicos e paralisou parte dos funcionários, o que prejudicou o atendimento nas 27 creches do município que atendem 2.336 crianças.
“Desde o início falamos que a paralisação era ilegal e somente prejudicava os pais e alunos de nossa rede. Sempre tivemos dispostos a dialogar, tanto que iniciamos a conversa com o Sindicato. Explicamos que algumas reivindicações não se fundamentavam”, disse o secretário de Educação, Cultura e Esportes, Douglas Luiz Rodrigues. “Porém, esse grupo decidiu radicalizar e parar, o que só causou prejuízo para todos”, completou.
Ainda conforme o secretário, todos os educadores de creche que aderiram à paralisação terão os dias não trabalhados descontados dos salários.
COMISSÃO
Renata Simões, da Comissão dos Educadores de Creche, afirmou que a categoria irá voltar às atividades no próximo dia 1º de julho conforme a determinação da Justiça.
“Deveremos entrar na Justiça, na segunda-feira, com a nossa defesa e lutar pelo mérito do movimento e pelo atendimento das reivindicações”, ressaltou Renata.
O movimento completou 14 dias de paralisação na sexta-feira (28).
Ainda de acordo com Renata, a Justiça não declarou a greve ilegal. “O juiz justificou sua decisão afirmando que a ausência dos profissionais em sala de aula gerava desequilíbrio e prejuízo ao aprendizado das crianças”, explicou.
Entre as principais reivindicações da categoria estão a regularização pelo número de professores, educadores e alunos em sala de aula, conforme a regulamentação do MEC; reajuste salarial; equipamentos de proteção individual (EPI) em sala de aula e ainda o aumento do vale refeição, sendo o valor atual de R$ 85,00.
Uma das principais reclamações dos educadores são os desvios de função e de verba, segundo Renata.