A Prefeitura de Mongaguá deu mais um passo para reorganizar o turismo de um dia e preparar a cidade para a alta temporada. Um novo decreto, publicado nesta semana, redefine o acesso de excursões ao município, atualizando a legislação vigente e ampliando as ações de ordenamento das praias e áreas urbanas.
O objetivo é proteger o bem-estar da população, qualificar a experiência dos visitantes e garantir que todos sigam regras básicas de convivência, higiene e segurança.
O reforço das normas mira especialmente as excursões irregulares, que costumam entrar na cidade sem cadastro, sem orientação aos passageiros e sem qualquer apoio logístico.
Veja também: Praia Grande e Mongaguá têm 100% das praias impróprias e acendem alerta no litoral paulista
Segundo a administração municipal, muitos desses ônibus desembarcam turistas às margens da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega, prática que, além de desorganizada, coloca moradores e visitantes em risco e compromete o trânsito. Com o decreto, essa operação passa a ser proibida em qualquer ponto dentro dos limites de Mongaguá.
“Todo visitante sempre será bem-vindo a Mongaguá. Grande parte da nossa economia está atrelada ao turismo e é claro que queremos estimular as atividades turísticas, gerando emprego e renda. Mas isso precisa acontecer de forma organizada e planejada, com respeito a tudo e a todos”, destaca o chefe do setor de Fiscalização do Comércio, Alexandre Takahashi.
Ele reforça que a fiscalização será intensificada para coibir tentativas de burlar as normas e evitar prejuízos aos serviços públicos, financiados por tributos relacionados ao uso do espaço urbano.
Veja também: Cidade do litoral de SP adota nova forma de solicitação da primeira ligação de água
O novo decreto atualiza a Lei Municipal nº 2.568/2012 e estabelece que veículos de turismo só poderão ingressar na cidade mediante autorização prévia, solicitada com pelo menos 10 dias úteis de antecedência.
Para operar, o ônibus, micro-ônibus ou van precisa estar vinculado a um hotel, pousada ou colônia de férias de Mongaguá. Em datas específicas, como os festejos de Iemanjá, há cobrança adicional de taxa de limpeza.
As autorizações também incluem tarifas específicas: ônibus pagam R$ 999,54; micro-ônibus, R$ 814,44; e vans, R$ 629,34.
O descumprimento das regras pode gerar multas que ultrapassam R$ 7,4 mil para ônibus. A permissão emitida deve estar fixada no para-brisa durante toda a permanência do veículo na cidade.
Takahashi reforça que o ordenamento busca tornar o turismo mais justo e sustentável. “Mongaguá precisa organizar os fluxos para estar cada vez mais preparada para um turismo vigoroso e correto. Assim, a cidade oferece mais conforto aos moradores e fica ainda melhor para receber seus visitantes”, afirma.
Moradores e organizadores de excursões podem obter mais informações pelos telefones (13) 3445-3002, WhatsApp (13) 3445-3006 ou pelo e-mail [email protected].