Cinema para todos: Lei obriga salas de SP a realizarem sessões adaptadas para TEA

Estabelecimentos de todo o estado têm até dois meses para implementar a identificação visual e as mudanças técnicas exigidas pela Lei 18.394/2026

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), assinou uma nova lei para a inclusão cultural de sessões mensais de cinemas adaptadas para crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

A Lei nº 18.394/2026, de autoria do deputado estadual Paulo Corrêa Jr. (PSD), assegura que as sessões tenham luzes levemente acesas, volume de som reduzido e acesso irrestrito à sala.

Isso permite que os espectadores possam entrar e sair da exibição sempre que necessário, respeitando as particularidades sensoriais do público com TEA.

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Outro ponto previsto na lei é a identificação das sessões com o símbolo mundial do espectro autista, afixado na entrada das salas de exibição, o que facilita o reconhecimento do espaço adaptado.

As salas de cinema terão um prazo de até 60 dias para se adequar às novas regras.