Litoral de SP aposta em nova legislação para revitalizar economia local via turismo

A medida tem como objetivo principal atrair investimentos nos setores de hotelaria e gastronomia, fortalecendo a vocação natural do município para o turismo

A ideia é transformar pontos turísticos em polos de convivência e serviços que atraiam visitantes e movimentem a economia.

A ideia é transformar pontos turísticos em polos de convivência e serviços que atraiam visitantes e movimentem a economia. | Divulgação/PMSV

A cidade de São Vicente deu um passo importante rumo à revitalização de sua economia turística com a aprovação da Lei Complementar 1142/23, que atualiza a legislação de uso e ocupação do solo e cria as Zonas Especiais de Turismo (ZETs).

A medida tem como objetivo principal atrair investimentos nos setores de hotelaria e gastronomia, fortalecendo a vocação natural do município para o turismo e ampliando as oportunidades de lazer, emprego e negócios.

Zonas estratégicas para o desenvolvimento turístico

A nova lei estabelece seis ZETs, cada uma com potencial diferenciado para receber empreendimentos sustentáveis:

ZET-1: Horto

ZET-2: Ilha Porchat

ZET-3: Morro dos Barbosas

ZET-4: Náutico

ZET-5: Orla

ZET-6: Prainha

Essas áreas foram selecionadas pela vocação turística, seja pelas belezas naturais, localização estratégica ou pelas transformações urbanísticas em curso.

Um exemplo é a Orla do Gonzaguinha, recentemente premiada como “Cidade Caminhável” após reurbanização que priorizou calçadas acessíveis a idosos e pessoas com deficiência, além de agradar corredores e pedestrianistas.

Incentivos para novos negócios

Com a nova legislação, passa a ser incentivada a instalação de hotéis, pousadas, apart-hotéis, bares, restaurantes, marinas, espaços culturais, quiosques, agências de turismo e comércio artesanal. A ideia é transformar pontos turísticos em polos de convivência e serviços que atraiam visitantes e movimentem a economia.

Outro destaque é o projeto de integração entre o Centro Histórico, o Centro Comercial e a Orla da Praia, formando um eixo turístico unificado, preparado para receber tanto moradores quanto visitantes. Além disso, a lei inclui mudanças no plano diretor e regulamenta os hotéis studio, modalidade que promete fortalecer ainda mais a rede hoteleira da cidade.

Prefeitura aposta em ciclo de crescimento

Para o prefeito Kayo Amado, a Lei Complementar 1142/23 marca um novo capítulo na história do turismo vicentino:

“Estamos construindo as bases para um futuro próspero em São Vicente. Esta lei não é apenas uma atualização legal; é um convite aberto ao investimento, uma declaração de que São Vicente está pronta para um novo ciclo de crescimento. Em breve, esperamos anunciar novos empreendimentos já em fase avançada de negociação, confirmando o potencial da cidade como destino turístico de referência, com mais lazer para o vicentino e mais recursos para o desenvolvimento local”, afirmou.

Turismo como motor da economia local

Com a instituição das ZETs, São Vicente busca se consolidar como um dos principais polos turísticos do litoral paulista, unindo preservação ambiental, valorização cultural e incentivo ao setor privado.

A expectativa é que, além de atrair turistas, a cidade gere empregos e renda, promovendo desenvolvimento sustentável e colocando o município em evidência no cenário nacional do turismo.