Renegociar a dívida do município e rever contratos com fornecedores e prestadores de serviço. Essas serão as primeiras medidas adotadas por Luiz Maurício (PSDB) assim que tomar posse como prefeito em Peruíbe.
O prefeito adiantou que irá publicar um decreto com as medidas em 2 de janeiro, primeiro dia útil do ano.
“Vamos publicar um decreto no dia 2 de janeiro que vai determinar a renegociação da dívida que está sendo herdada, que supera os R$ 40 milhões. E a revisão dos contratos com fornecedores e prestadores de serviço, com uma intenção de reduzir de 15% a 20% o valor dos contratos com a Prefeitura”, disse.
Segundo o futuro chefe do Executivo, a transição tem caminhado de maneira tranquila na cidade.
“O processo vem fluindo bem desde o início. A prefeita tem atendido as nossas reivindicações, os nossos pedidos. Inclusive, atendeu um pedido nosso que foi de encaminhamento à Câmara de três projetos de lei. Tem a última votação amanhã (hoje) desses projetos, que é uma reorganização administrativa. Em resumo, a transição tem fluído bem e não tem problemas”, comentou.
A expectativa é que a coordenação da equipe de transição envie o relatório final dos trabalhos à Câmara Municipal nos próximos dez dias.
Luiz Maurício também falou sobre três medidas tomadas em conjunto com a administração Ana Preto (PTB). A prefeita enviou à Câmara três projetos de lei para a reorganização administrativa da Prefeitura.
O primeiro trata da a redução do número de cargos comissionados. O segundo formaliza a criação da Secretaria Municipal de Comércio, Indústria e Emprego e o último trata da regulamentação das funções gratificadas para funcionários públicos efetivos da Prefeitura.
Os três já foram aprovados em primeira discussão, no último dia 7, e devem ser aprovados novamente na sessão de hoje do Legislativo.
Segundo o prefeito eleito, as medidas irão gerar economia de R$ 1 milhão ao ano para os cofres públicos.
“Nesse pacote que está sendo votado agora, a redução dos cargos comissionados. Estamos reduzindo de 90 para 39 cargos comissionados, uma economia superior a R$ 1 milhão anual. Então, são medidas para gerar economia e dar eficiência à Administração,”, falou.
O tucano também avaliou que o cenário encontrado pela equipe de transição já era o esperado antes do início dos trabalhos.
“Até agora está dentro do que imaginávamos. Não fomos surpreendidos até o momento. Falávamos na campanha e depois da eleição que a expectativa é que assumiríamos com aproximadamente R$ 40 milhões a R$ 50 milhões em dívidas. É o que está proposto. Espero que não tenhamos nenhuma surpresa nesses próximos dias”, ressaltou.
Lei anti-barulho
Luiz Maurício também comentou sobre o projeto de lei, aprovado pela Câmara de Peruíbe, que proíbe e disciplina a queima de fogos de artifício com barulho na cidade.
O objetivo é evitar que o barulho dos fogos incomodem pessoas cardíacas, autistas, com deficiência, idosos, crianças e animais.
“Só podem aqueles fogos que sejam luminosos. Isso trouxe polêmica porque algumas pessoas acham que foram proibidos os fogos, e não é bem isso. Os fogos podem. Outras cidades tem esse tipo de projeto que é realmente para permitir essa característica de fogos. Na licitação dos fogos da virada já está atendido esse requisito”, alertou.